DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
Extraordinária para o dia de hoje, no período da tarde às 14:00 h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 2) Assuntos Gerais.
Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa,
Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa.
Fortaleza 22 de julho de 2023.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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CNPJ: 02.003.575/0001-93
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº010/2023 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023. (LAVRADA
SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 29 de agosto de 2023, às 14:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu
de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval
Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do
Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de
Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro de Passa-
geiros Transportados. O Presidente do Conselho, Dr. Antônio Ney de Sousa, informou que, quando trata-se do mês de julho houve um aumento referente
ao número total de passageiros transportados de 8,84%, comparando o mês de julho de 2023 com julho de 2022, resultando em um aumento na arrecadação
própria de 3,73%. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer
uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros
presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira
Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves
Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº52/2023
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação do Serviço de fornecimento de link de internet com banda fixa, com conectividade ao CDC
(Cinturão Digital do Ceara); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARA - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauápe, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71,
caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato em
epígrafe, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.740,08 (cinco mil, setecentos
e quarenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 09 de agosto de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato n° 52/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajustamento
de preços que faz jus; XII - DATA: 04 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pelo METROFOR e Francisco Antônio Martins Barbosa pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA – ETICE.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS MULHERES
PORTARIA Nº002/2023-SEM A SECRETÁRIA DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII, do
artigo 50, da Lei nº 16.710/2018; CONSIDERANDO a disposição do inciso VIII, do artigo 52, da Lei nº 16.710/2018; CONSIDERANDO o regramento
insculpido no artigo 31, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990; RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR COMPETÊNCIA, de 23 de junho de 2023 até ulte-
rior deliberação, à servidora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA, matrícula 3000001-3, ocupante do cargo de provimento de Secretária Executiva de
Planejamento e Gestão Interna, para ordenar as despesas deste Órgão, podendo assinar autorização de notas de empenho, liquidação e outros documentos
oficiais, incluindo ofícios de aberturas de contas bancárias, contratos, aditivos e Portarias diversas, todos inerentes a esta pasta, sem prejuízo da competência
originária da Titular desta Secretaria, prevista na legislação pertinente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS
MULHERES, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DAS MULHERES
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PORTARIA Nº043/2024 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas
atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IX, da Lei n.º 17.527 de 15 de junho de 2021, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA
NATALY FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-1, matrícula nº 3000009-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Massapê-CE, no dia 02 de julho de 2024, com o objetivo de participar da inauguração da Sala Lilás no referido município, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e
dois centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024,
republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA
DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2024.
Maria Glória Matos Batista
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CRISTIANE LOREN-
ZETTI COLLARES, matrícula 2007051X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 26 de Junho de 2024. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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