DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº1158/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.001554/2024-68 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VANDARLENE GUALBERTO ANACLETO, matrícula 
nº492510-1-7, que exerce a função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VANDARLENE GUALBERTO ANACLETO 
FREITAS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe de Fortaleza/CE, em 03 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1161/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.001528/2024-30 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA BETANIA LINHARES DA PONTE, matrícula 
nº495399-1-6, que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA BETANIA LINHARES DA PONTE SIMÕES, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Antônio Bezerra, de Fortaleza/CE, em 03 de janeiro de 
2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1162/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.000909/2024-00 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RAIMUNDA STELLA FERREIRA, matrícula nº496155-
1-5, que exerce a função de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RAIMUNDA STELLA FERREIRA CAMPOS, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus de Fortaleza/CE, em 05 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1163/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019,e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.002227/2024-23 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SIMONE MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº492318-
1-4, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Bezerra de Souza de Itaitinga/CE, em 10 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1164/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.002566/2024-18 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA RUBENITA DE OLIVEIRA, matrícula 
nº011647-1-6, que exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS), lotada na 18ª 
Coordenadoria Regional de Saúde de Iguatu, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA RUBENITA DE 
OLIVEIRA STEINEL, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sorocaba/SP, em 05 de janeiro 
de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1165/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.000682/2024-94 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora KELLY ALENCAR CAVALCANTE BARROS, matrícula 
nº493962-1-X, que exerce a função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar KELLY ALENCAR CAVALCANTE, conforme Averbação 
de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Botelho de Fortaleza/CE, em 03 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1168/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.002410/2024-29 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LUCIMAR ANTUNES CAMPOS, matrícula nº401722-
1-1, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital de Saúde Mental de 
Messejana, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LUCIMAR DO NASCIMENTO ANTUNES, conforme 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus de Fortaleza/CE, em 30 de dezembro de 2009. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1169/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.002026/2024-26 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora HERMENECISIA AGUIAR COSTA FARIAS, matrícula 
nº495308-1-1, que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar HERMENECISIA AGUIAR COSTA, conforme 
Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana, de Fortaleza/CE, 
em 14 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1170/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA