DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2024/SOHIDRA/CE, EM 01/07/2024
O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. AUTO-
RIZAR O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO
DO CEARÁ, no termos do Contrato Nº01/SRH/CE/2024, que entre si celebram a Secretaria dos Recursos Hídricos e o Consórcio Barragem Jucá – PB/
LOMACON, constituído pelas empresas: PB Construções S/A e LOMACON - Locação e Construção Ltda, com sub-rogação para a Superintendência de Obras
Hidráulicas-SOHIDRA, no valor de R$ 36.187.659,62 (trinta e seis milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), com um prazo de 12 (doze) meses para a sua conclusão. II. Nomear uma Comissão composta pelos Técnicos: Naasson Jorge Duarte de Azevedo,
Murilo Martins Junior e José Ivan Barbosa Alves (engºs civis), todos servidores do Sistema SRH-SOHIDRA, para fiscalizar a execução dos referidos serviços.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: H & L COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA; RUA MARTINS NETO, Nº
472; BAIRRO: ANTONIO BEZERRA; CEP.: 60.360-415; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de ração peletizada
para equinos, saco 40.0 quilogramas – marca: EQMIX (ITEM 1), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da Cotação Eletrônica
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº2024/14658, o Termo
de Participação nº20240037, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº13.303/2016, art. 29, II, o Decreto Estadual
nº35.341/2023, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais
anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo NUP 29012.003343/2024-54, parte integrante deste Instrumento, independen-
temente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 08 (oito) meses, contado a partir de sua celebração. O
prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00
(três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Sarah Maria dos Santos Cavalcante / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: M. A. DA SILVA DO VALE; RUA VITORIA, Nº1000 A; BAIRRO:
HENRIQUE JORGE; CEP.: 60.521-971; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de confecção de Placas,
Comendas e Troféus, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20240001, e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
nº13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo
o que consta no Processo Administrativo nº29012.006830/2023-98, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei
Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 97.266,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Geórgia Felismino Apolinário
Pereira / CONTRATANTE; Marciana Alves da Silva do Vale / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.033819/2024-
97, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO
CAIO MILFONT QUENTAL, matrícula 30026780, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES MÉDICO),
lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 08 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de julho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1110/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições que foram conferidas por meio da Portaria nº975/2024, de 24 de maio de 2024 e tendo em vista o que
consta no Processo NUP: 24001.017879/2023-81, do Suíte, com fundamento nos artigos 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021,
RESOLVE CONCEDER, o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, ao
servidor JOSÉ DE ARIMATEA DE ANDRADE, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº403938-1-1, APÓS OBTENÇÃO DO
TÍTULO DE ENFERMEIRO, a partir de 25 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1156/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP
24001.001152/2024-63 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VERIDIANNE VIEIRA LIMA, matrícula nº491356-
1-0, que exerce a função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals
de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VERIDIANNE VIEIRA LIMA GUEDES, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Almeida Figueiredo de Pacatuba/CE, em 04 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
PORTARIA Nº1157/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP
24001.001897/2024-22 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora PATRICIA CARNEIRO DO NASCIMENTO RODRI-
GUES, matrícula nº492853-1-0, que exerce a função de Técnico de Laboratório Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde -
ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
PATRICIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont
de Fortaleza/CE, em 14 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
Fechar