DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
422.
VALDIZA NEO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927761X
E
46
423.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
46
424.
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49290810
E
46
425.
VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49203616
S
46
426.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
46
427.
VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
S
46
428.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
46
429.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
M
46
430.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
E
46
431.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
F
46
432.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
46
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PORTARIA Nº1188/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo NUP
24001.048446/2023-78 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora DULCE MARIA RIBEIRO DE LUCENA, matrícula
nº103051-1-X, que exerce a função de Cirurgião Dentista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), afastada para aposentadoria, nos
termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar DULCE MARIA DE LUCENA AGUIAR, conforme Certidão de Casa-
mento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais do Antônio Bezerra da Comarca de Fortaleza/CE, em 26 de julho de 2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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APOSTILAMENTO Nº158/2024 AO CONTRATO Nº1315/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.016645/2024-06, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato nº1315/2023, firmado com a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES MACROSUL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº95.433.397/0001-11, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº170/2024 AO CONTRATO Nº1066/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.040793/2024-33, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato nº1066/2023, firmado com a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº14.361.780/0002-90, para nele substituir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo às fls. 02 e 03 dos autos do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10889.14.449052.2.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº171/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.046508/2024-98, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento
aos Contratos elencados abaixo, para neles substituir sa dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
CONTRATOS Nº
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589/2023
1180196- 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.9200000.1.3.01(SUS)
289/2024
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.036040/2024-23, notifica a empresa DIAGNOSTIC PARCEIROS
POR EXCELÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.852.545/0001-38, estabelecida na Rua Joaquim Emídio de Castro,nº26, Parque Manibura, CEP:
60.821-575, Fortaleza- Ce , para entrega IMEDIATA do material, especificado na Nota de Empenho 2024NE000341, emitida em 03/04/2024, oriunda da
Ata de Registro de Preço nº2023/17421, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas
na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 01 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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