DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 378/2024
PROCESSO Nº24001.005926/2024-25
PRÉ-RESERVA 1302204000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: FLEURY S.A; OBJETO: Contratação de Serviço de exame genética molecular, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo, para atender as necessidades do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 – 24200204.10.
302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 4001 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: 
EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MATEUS MACHADO DE MOURA E NATÁLIA BIANE ALVES DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 384/2024
PROCESSO Nº24001.005926/2024-25
PRÉ-RESERVA 1302204000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A; OBJETO: Contratação de Serviço de exame genética molecular, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, para atender as necessidades do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 247.920,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 23173 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 4001 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.910000
0.0.3.01. DATA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DAVID SCHLESINGER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 711/2024
NUP 24001.022595/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº1321161000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ABBOTT 
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
6.573,36 (seis mil e quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.50
0.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e NAIARA FERREIRA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 758/2024
PROCESSO Nº24001.023013/2024-91
PRÉ-RESERVA 1322821000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: 5 ELEMENTOS 
COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 06 (seis) meses; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302
.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Sérgio Luiz Pinto Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 760/2024
NUP 24001.027417/2024-53
PRÉ-RESERVA Nº1318597000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; OBJETO: A 
aquisição da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para a prestação dos serviços de fornecimento de Água Tratada e coleta de Esgoto 
para o Hemocentro Regional de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 
inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 MESES na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021; VALOR GLOBAL:R$ 50.123,76 (cinquenta mil e 
cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.11.339039000.1.500.9100000.0.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 792/2024
PROCESSO Nº24001.031584/2024-07
PRÉ-RESERVA 1322047000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COLLECT IMPORTACAO E 
COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.595.511,50 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e onze 
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 01/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ruth Teixeira da Silva Lisbôa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 198/2024
PROCESSO Nº : 24001.040355/2024-75 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO, 4MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 2,5ML (item 01) e do medicamento SALBUTAMOL SULFATO, 100MCG/DOSE, SUSPENSÃO AEROSSOL, 200 
DOSES + APLICADOR (item 02), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) é o maior hospital da 
rede pública do estado do Ceará e um centro de referência para o Norte e Nordeste em assistência de alta complexidade com mais de 500 leitos entre enfer-