DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
TRICO QUALITATIVO PARA H. PYLORI POR BIOPSIA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:..QUANT.: 8.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5300 . ITEM 13:
18041210 - TESTE, RAPIDO DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTIGENO NS1 DO ZIKA VIRUS,
EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:..QUANT.: 3.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,8000. ITEM
14: 18041310 - TESTE, RAPIDO DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM DO
ZIKA VIRUS, EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.QUANT.: 3.950; VALOR UNITÁRIO: R$
14,9500. ITEM 15: 18041410 - TESTE, RAPIDO DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG
E IGM ANTI - VIRUS DA CHIKUNGUNYA, EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs::QUANT.:
6.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8300. DNA MED BRASIL LTDA: ITEM 16: 18041510 - TESTE, RAPIDO DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA
DETERMINACAO QUALITATIVA ANTIGENO NS1 E DE ANTICORPOS IGG E IGM ANTIVIRUS DA DENGUE, EM AMOSTRAS DE SANGUE
TOTAL, SORO OU PLASMA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6500. GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM
7: 590530 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO, COM INTERPRETACAO VISUAL E CONTROLE INTERNO, PARA DETECCAO RAPIDA
QUALITATIVA DE HEMOGLOBINA HUMANA NAS FEZES (SANGUE OCULTO) SEM NECESSIDADE DE DIETA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.
QUANT.: 2.015; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7900. PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS: ITEM 1: 406523 - REAGENTE,
TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECCAO DE ANTICORPOS IGG ESPECIFICOS CONTRA A HELICOBACTER PYLORI EM SORO
OU PLASMA HUMANO, KIT, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0700. ITEM 11: 1099678 - CARTAO,
FILTRO BRANCO, DESCARTAVEL DE ALTA ABSORCAO PARA USO CYTOFUNIL PARA AMOSTRAS DE ATE 0,5ML, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:..QUANT.: 18.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2500. LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA: ITEM 3: 590497 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA
DETECCAO QUALITATIVA DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA NA URINA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.QUANT.: 9.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,7000. ITEM 5: 590510 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO, COM INTERPRETACAO VISUAL E CONTROLE INTERNO,
PARA DETECCAO RAPIDA DA TROPONINA, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 8.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0400. ITEM 10: 729165 -
TERMOMETRO, DIGITAL PARA MEIO AMBIENTE COM TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
680; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,9200. RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: 686524 - TESTE, NAO TREPONEMICO POR
FLOCULACAO PARA DIAGNOSTICO DE SIFILIS ATRAVES DE PESQUISA DE REAGINAS NO SORO OU PLASMA TIPO RPR (RAPID PLASMA
REAGIN), SUSPENSAO ESTABILIZADA E PRONTA PARA USO SEM NECESSIDADE DE INATIVAR A AMOSTRA DO PACIENTE, UNIDADE
1.0 TESTE- obs:.. QUANT.: 309.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232066. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417353
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ABIOCON COMERCIAL LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240122 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04552182/2023.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ABIOCON COMERCIAL LTDA: ITEM 1: 1290570
- CARDIOVERSOR, DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL SUBCUTANEO, COM TERAPIA DE CHOQUE PARA TRATAMENTO DE ARRITMIAS
VENTRICULARES, DISPENSA USO DE ELETRODO TRANSVENOSO, 2 ZONAS DE PROGRAMACAO PARA DISCRIMINACAO DE RITMOS
SUPRAVENTRICULARES; COM CONDICIONAL PARA RESSONANCIA MAGNETICA DE 1,5 TESLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 59.422,3700. ITEM 2: 1290580 - ELETRODO, 45 CM, POLIURETANO, MOLA DE CHOQUE 9FR/8CM,
DESFIBRILACAO SUBCUTANEO TRIPOLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.861,0000 . ITEM 3:
1290590 - KIT, TUNELIZACAO PARA CDI SUBCUTANEO, COMPOSICAO MINIMA 01 TUNELIZADOR DE 39,2CM, 01 TUNELIZADOR DE
25,7CM, BAINHAS DE 11FR INTEGRADAS PARA IMPLANTE DO ELETRODO SUBCUTANEO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs :QUANT.:
60; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.838,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240122 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 188/2024
PROCESSO Nº24001.018755/2024-02
PRÉ-RESERVA Nº1313373000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um
período de seis meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº70/2024
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: seis meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 8.391,41 (oito mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.
339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 26.06.2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 306/2024
PROCESSO Nº24001.052859/2023-57
PRÉ-RESERVA 1299563000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO:
Aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alte-
rações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 702.790,00 (setecentos e dois mil
e setecentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-7847 DATA: 10/06/2024;
SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO, RUAN BENJAMIN DA SILVA E JOSÉ LUIZ CARDOSO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 377/2024
PROCESSO Nº24001.005926/2024-25
PRÉ-RESERVA 1302204000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA; OBJETO: Contratação
de serviços de exame genética molecular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, para atender as necessidades do HIAS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com
suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze
mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 4001 – 24200204.10.302.171
.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E THOMAZ ELSON TORALLES
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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