DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
marias de internação, emergência, obstetrícia e unidades de terapia intensiva, além de realizar cerca de 800 cirurgias (eletivas e emergenciais) mensalmente.
Destacando-se nos serviços de Neurologia, Oncologia, Cirurgia Vascular, Oftalmologia, Reumatologia, Nefrologia, Ortopedia e Obstetrícia de alto risco ;
Considerando a análise dos Consumos Médios Mensais dos itens infracitados, pelo sistema ALMOX, em que os medicamentos apresentam-se abaixo do
estoque de segurança (anexos); Considerando que a ruptura no estoque de itens de relevante importância, inframencionados, impacta de forma negativa na
recuperação dos usuários assistidos pelo HGF, podendo ocasionar a morte dos pacientes que se utilizam desses tratamentos. (...) VALOR GLOBAL: R$
52.485,00 ( cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.33903
0.1.600.9200000.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA DISPENSA: 04/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO:
04/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 62/2024
PROCESSO Nº : 24001.024935/2024-15 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição dos medicamentos CISTEAMINA (CLORIDRATO) 50 MG, CÁPSULA
- CYSTAGON® (item 01), CISTEAMINA (CLORIDRATO) 150 MG, CÁPSULA, (CYSTAGON®) (item 02) e CISTEAMINA (CLORIDRATO),
3,8 MG/ML (0,37%), SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO - (CYSTADROPS®) (item 03), por um período de 06 (seis) meses, para atendimento de
demanda judicial JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de compra tem por finalidade o cumprimento de ordem judicial que condenou o Estado do Ceará
a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumpri-
mento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem
ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Cumpre destacar que o
medicamento a ser adquirido está indicado para o tratamento de depósitos de cristais de cistina na córnea em adultos e crianças com mais de 2 anos de idade
com cistinose. Ressalte-se que o medicamento objeto do processo em questão é para atendimento de pacientes portadores de cistinose, cujo tratamento não
pode ser interrompido em hipótese alguma, sob pena de levar o paciente ou gerar sequelas permanentes e irreversíveis VALOR GLOBAL: R$ 1.849.754,36 (
um milhão oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 2420074
4.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 8223 - 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA : MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 01/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO : 01/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231568
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BECKMAN COULTER DO BRASIL
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231568 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM (NS): BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; VALOR TOTAL: R$ 8.000,00;
ITEM: 5; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,1400; VALOR TOTAL: R$ 33.936,00; ITEM: 7; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7000;
VALOR TOTAL: R$ 3.080,00; ITEM: 8; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2800; VALOR TOTAL: R$ 21.024,00; ITEM: 9; QUANT.: 1.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,1900; VALOR TOTAL: R$ 32.466,00; ITEM: 11; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; VALOR TOTAL: R$
12.000,00; ITEM: 12; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1800; VALOR TOTAL: R$ 7.908,00; ITEM: 14; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO:
R$ 29,0100; VALOR TOTAL: R$ 11.604,00; ITEM: 15; QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0600; VALOR TOTAL: R$ 29.484,00; ITEM: 16;
QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4200; VALOR TOTAL: R$ 29.988,00; ITEM: 17; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7900; VALOR
TOTAL: R$ 5.516,00; ITEM: 18; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5800; VALOR TOTAL: R$ 10.064,00; ITEM: 19; QUANT.: 800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,4200; VALOR TOTAL: R$ 5.936,00; ITEM: 20; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4000; VALOR TOTAL: R$ 5.640,00; ITEM:
21; QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2200; VALOR TOTAL: R$ 51.660,00; ITEM: 23; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9200;
VALOR TOTAL: R$ 7.152,00; ITEM: 24; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4500; VALOR TOTAL: R$ 8.360,00; ITEM: 25; QUANT.: 2.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9800; VALOR TOTAL: R$ 23.952,00; ITEM: 29; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8400; VALOR TOTAL: R$
13.472,00; ITEM: 31; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7300; VALOR TOTAL: R$ 4.292,00; ITEM: 33; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO:
R$ 20,3200; VALOR TOTAL: R$ 8.128,00; ITEM: 35; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7300; VALOR TOTAL: R$ 3.892,00; ITEM: 36;
QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4800; VALOR TOTAL: R$ 6.992,00; ITEM: 37; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4800; VALOR
TOTAL: R$ 6.992,00; ITEM: 38; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2900; VALOR TOTAL: R$ 15.432,00; ITEM: 42; QUANT.: 400 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 16,9800; VALOR TOTAL: R$ 6.792,00; ITEM: 43; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2700; VALOR TOTAL: R$ 15.416,00;
ITEM: 45; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5000; VALOR TOTAL: R$ 8.400,00; ITEM: 47; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800;
VALOR TOTAL: R$ 3.312,00; ITEM: 48; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5100; VALOR TOTAL: R$ 54.024,00; ITEM: 49; QUANT.: 800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4200; VALOR TOTAL: R$ 8.336,00; ITEM: 50; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4800; VALOR TOTAL: R$
14.784,00; ITEM: 51; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0900; VALOR TOTAL: R$ 2.036,00; ITEM: 52; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 16,0900; VALOR TOTAL: R$ 9.654,00; ITEM: 54; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8600; VALOR TOTAL: R$ 14.288,00; ITEM: 55;
QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1700; VALOR TOTAL: R$ 9.736,00; ITEM: 57; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5000; VALOR
TOTAL: R$ 8.100,00; ITEM: 58; QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,1400; VALOR TOTAL: R$ 42.420,00; ITEM: 60; QUANT.: 400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 21,3600; VALOR TOTAL: R$ 8.544,00; ITEM: 64; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1700; VALOR TOTAL: R$ 5.736,00; ITEM:
70; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8400; VALOR TOTAL: R$ 26.840,00; ITEM: 73; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7300;
VALOR TOTAL: R$ 10.038,00; ITEM: 75; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4900; VALOR TOTAL: R$ 7.494,00; ITEM: 78; QUANT.: 400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2300; VALOR TOTAL: R$ 6.892,00; ITEM: 91; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0800; VALOR TOTAL: R$
26.464,00; ITEM: 94; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9700; VALOR TOTAL: R$ 10.182,00; ITEM: 95; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 18,1500; VALOR TOTAL: R$ 10.890,00; ITEM: 102; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$18,5600; VALOR TOTAL: R$ 7.424,00; V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 685.876,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231665
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CAZI QUIMICA FARMACEUTICA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
“MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231665
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM (NS): CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 6.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1500; VALOR TOTAL: R$ 41.820,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$
7,9100; VALOR TOTAL: R$ 16.611,00; ITEM: 3; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2400; VALOR TOTAL: R$ 1.164,80; ITEM: 5; QUANT.:
820.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2400; VALOR TOTAL: R$ 1.838.368,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 840; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,8600; VALOR TOTAL: R$ 10.802,40; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 6; QUANT.:
93.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3940; VALOR TOTAL: R$ 504.392,94; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.413.159,14;
VI – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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