DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2215/2024-GS DE 26 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLEITON SILVA DE CASTRO
Capitão PM
308.471-1-3
II
22 e 23/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
LEONARDO AVELINO DE SOUZA
3º Sargento PM
300.576-1-9
II
22 e 23/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE
Cabo PM
304.831-1-1
II
22 e 23/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
TOTAL
591,45
*** *** ***
PORTARIA Nº2216/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.008140/2024-55, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2216/2024-GS DE 26 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
RENAN LUNA BELARMINO
Major PM
151.861-1-9
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
LINARDO DE MELO LIMA
Subtenente PM
127.679-1-9
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
1º Sargento PM
134.498-1-3
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
3º Sargento PM
303.337-1-3
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS
3º Sargento BM
202.366-1-2
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO
3º Sargento BM
202.549-1-2
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO
Cabo PM
588.068-1-1
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
WALBERLY MAGNO XAVIER
Cabo PM
307.166-1-2
II
24/06 à 01/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
4.731,48
*** *** ***
PORTARIA Nº2217/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.008136/2024-97, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2217/2024-GS DE 26 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Major PM
151.836-1-6
II
24/06 à 01/07/2024
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA
Capitão PM
308.553-1-0
II
24/06 à 01/07/2024
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
1.051,44
*** *** ***
PORTARIA Nº2218/2024- GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos §§ 5º e 6º do art.2º, da Lei Complementar nº 47, de 16 de julho de 2004, de acordo com a 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 191/2019, de 13 de janeiro de 2019 e Lei Complementar nº 201/2019, de 09 de julho de 2019 e considerando 
a indicação encaminhada por meio do NUP: 46001.004760/2024-62, RESOLVE: 1. Nomear o servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, Secre-
tário do Planejamento e Gestão – SEPLAG, como Titular do Comitê Executivo de Governança do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, a partir da 
assinatura desta Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº2219/2024 - GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II do art. 4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, 
D.O.E. de 12 de janeiro de 2006 e considerando a indicação constante no NUP: 10041.002480/2024-04, RESOLVE: 1. DESIGNAR, como Gestora de 
Compras a servidora, GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS – Matrícula: 300.157-0-3, junto a Unidade Orçamentária 100617 – FSPDS/AESP, 
a partir da data da assinatura desta Portaria, em substituição a servidora Rebeca Ramalho Torres Maia – Matrícula: 198.839-1-4, constante na PORTARIA 
Nº0701/2024-GS, publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2024. 2. REVOGAR os termos da PORTARIA Nº0701/2024-GS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº2229/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos MILITARES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, que encontravam em objeto participando da Operação Taquari 2 no Rio Grande do Sul, de acordo com a Portaria n° 1920/2024-GS, 
conforme NUP 10001.008163/2024-60, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 
21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2229/2024-GS DE 27 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC
TOTAL
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Tenente Coronel PM
116.093-1-7
II
13 e 14/06/2024
Recife-PE
2 (duas)
354,84
35%
958,07
JOSUE DOS SANTOS ROCHA
Capitão PM
308.486-1-6
II
13 e 14/06/2024
Recife-PE
2 (duas)
354,84
35%
958,07
CICERO NAZARENO SAMPAIO DE CASTRO
Subtenente PM
132.483-1-1
II
13 e 14/06/2024
Recife-PE
2 (duas)
354,84
35%
958,07