DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
21/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 292,00
OLAVO GOMES GOIS
10480817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
14
13/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.022,28
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 657,18
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 876,24
VALDIMIRO GIRÃO 
NOBRE NETO
11256619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 438,12
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
8
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 584,16
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 584,16
BRUNNO ALONSO 
SOUZA ARAUJO
30844017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
22/05/2024 a 
25/05/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 297
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.961,72
*** *** ***
PORTARIA Nº646/2024 - NUP 10041.002570/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002570/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº646/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
DANDARA RAMOS SALES
30814118
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
17/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO RIVANILDO 
MOURA BRITO
11891616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 657,18
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
05/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 219,06
MARCELO JOSÉ DE 
ABREU MORAIS
30071816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
10/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 233,60
JESSÉ DA COSTA SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 525,69
ANDERSON ERADIO 
FACUNDO DA SILVA
30342011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.051,38
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
12/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.095,30
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 219,06
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.168,32
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 584,16
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
05/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 438,12
CIRO NATANAEL LIMA 
ANDRADE MOURA
306.953-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
14/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 876,24
EDER QUEIROGA 
CAVALCANTE
3004651X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
05/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 876,24
ROGER WILKER 
CASTRO SILVA
00054119
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,15
JANEILSON BARBOZA GOMES
305.324-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
15
12/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,15
EDINARDO GOMES ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 219,06
LEONARDO MARTINS 
PARENTE
301.576-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
14
12/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,28
ANTÔNIO MOISÉS 
FERNANDES DA COSTA
30080416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
14
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 1.022,28
DIOGO BARBOSA DA SILVA
3086624X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 116,82
SUSYANE SILVA DOS 
SANTOS AGUIAR
30034317
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
03/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 268
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.269,15
*** *** ***
PORTARIA Nº647/2024 - NUP 10041.002353/2024-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002353/2024-05, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.