DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01-RPE - A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.06.11.01-RPE, DO TIPO MENOR PREÇOS POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, O
EDITAL REPUBLICADO ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.
COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 23 DE JULHO DE 2024 AS
08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA
COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de
Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº. CE-06.13.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em diversos
trechos de ruas e avenidas da sede do Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP: 5997), celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria das Cidades e o Município de Brejo Santo-CE, conforme detalhamento constante no projeto básico, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em
favor da empresa Construtora Menezes LTDA, com sede à Rua Projetada, nº. 02, Bom Nome, São José do Belmonte, Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o
nº. 17.480.342/0001-59 e, em ato contínuo, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos
de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos – Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 05.07.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora
Menezes LTDA, com sede à Rua Projetada, Nº. 02, Bom Nome, São José do Belmonte, Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.480.342/0001-59.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica
Nº. CE-06.13.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em diversos trechos
de ruas e avenidas da sede do Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP: 5997), celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria
das Cidades e o Município de Brejo Santo-CE, conforme detalhamento constante no projeto básico. Valor Global Contratado: R$ 2.748.193,64 (dois
milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação
Orçamentária: (0801.15.451.0006.1.009) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 05/07/2024. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Emanuel Danilo Menezes Alves, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo –
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de julho de
2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1306.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM
CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
REPRESENTANDO-OS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.
CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE
SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONTIDAS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/
CE, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av.
Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 05 de julho de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0107001-2024 do Processo Administrativo
nº 10072007-2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade Lagoa do Arroz no
Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características
contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 08h do dia 08/07/2024 até às 08h do dia 26/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 26/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias
do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do
Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 2105001-2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d’água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de
Paripueira, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vencedora: F. Marcio
de Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99, com endereço na Rua.: Santa Clara, nº 444, Bairro: Divino Espírito Santo, CEP: 62.940-000,
Morada Nova/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do
edital, com o valor global de R$ 1.710.715,67. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente processo de licitação na
forma da lei. Data: 18/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 1405001-2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d’água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix,
junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 0024 - Sec. Cidades). Vencedora: VIP Construções
Representações e Projetos Ltda - ME, CNPJ nº 07.211.736/0001-58, com endereço na Rua.: Manoel Aguiar Pontes, nº 1390. Bairro: Castelão, CEP: 60.867-
695, em Fortaleza/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências
do edital, com o valor global de R$ 1.077.461,17. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente processo de licitação
na forma da lei. Data: 21/06/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº
2023.05.03.003-SEAGRI, decorrente do PE Nº 3003.01-2023-SEAGRI. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme
Convênio Nº 938034/2022, POR intermédio do Ministério da Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria
de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Prazo: até 29 de julho de 2024. Assina pela Contratada: Cesário Cesar
Ferreira Gomes Filho. Assina pela Contratante: Joel Mayk Nobre Lemos. Ibicuitinga-CE, 29/12/2023.
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