DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de
licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90003/2024-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90003/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto
a contratação de serviços para execução da obra de construção de um abatedouro público no Município de Jaguaruana, conforme especificações contidas no
Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora
em 1º lugar: J A S Domingos Agronegocios - CNPJ Nº 09.547.442/0001-27, com sede na Av. Dimas Rodrigues de Sousa, Nº 51, Centro, Monsenhor Tabosa
- CE, tendo como Representante Legal: Jose Ailton Silva Domingos, portador do CPF nº 947.358.243-91, com valor de R$ 2.579.800,00 (dois milhões,
quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais) conforme Ata da Concorrência nº 90003/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o
qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de
Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação,
Processo Administrativo de Licitação nº 90004/2024-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90004/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto a reforma
do Estádio Municipal Abreuzão no Município de Jaguaruana – CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: J A S Domingos Agronegocios - CNPJ
Nº 09.547.442/0001-27, com sede na Av. Dimas Rodrigues de Sousa, Nº 51, Centro, Monsenhor Tabosa - CE, tendo como Representante Legal: Jose
Ailton Silva Domingos, portador do CPF nº 947.358.243-91, com valor de R$ R$ 2.000.020,00 (dois milhões e vinte reais) conforme Ata da Concorrência
nº 90004/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente
processo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de
Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação,
Processo Administrativo de Licitação nº 90011/2024-CP-INFRA, modalidade Concorrência nº 90011/2024-CP-INFRA, tendo como objeto a construção
do sistema simplificado de abastecimento de agua nas comunidades de Carnaubal e Curralinho da Barra na Zona Rural do Município de Jaguaruana -CE,
conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em
favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Primor Construções LTDA - CNPJ Nº 05.973.617/0001-07, tendo como Representante Legal: Adelino
Alves de Freitas, com valor de R$ 1.266.411,33 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e trinta e três centavos) conforme Ata
da Concorrência nº 90011/2024-CP-INFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos
do presente processo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.016/2024-PE SRP. A Secretaria Municipal de
Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.016/2024-PE SRP. Objeto: registro de preços para a aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais
públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento
preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos para atender as necessidades da
Unidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal - CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 05 de Julho
de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual n° 01.22022024-CPSMQ
Pregão Eletrônico N.º SRP2023/006-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e da Policlínica, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 02. Literal Comercio e Servicos LTDA, inscrita sob
N° CNPJ: 18.089.849/0001-49. Vencedora do lote 02 no valor de R$ 17.030,60 (dezessete mil trinta reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei
N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica;
0101 10 302 0403 2.002 – Centro de Especialidades Odontologicas - CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – materiais de consumo, consignados no
orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura.
Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Francisco Maia de Oliveira. Quixadá-CE, 22 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual n° 01.01072024-CPSMQ
Pregão Eletrônico N.º SRP2023/006-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e da Policlínica, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 02. Literal Comercio e Servicos LTDA, inscrita
sob N° CNPJ: 18.089.849/0001-49. Vencedora do lote 01 no valor de 18.906,00 (dezoito mil novecentos e seis reais). Fundamentação Legal: LEI N.º
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10
302 0403 2.002 – Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – materiais de consumo, consignados no orçamento
próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro:
Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Francisco Maia de Oliveira. Quixadá - CE, 01 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao
aviso anterior, INFORMAMOS QUE O CERTAME SERÁ ADIADO, COM A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, com atualização das datas da sessão, que
se realizará no dia 24 de JULHO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de
08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de JULHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
julgamento do processo de Pré-Qualificação N° 004/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 004/2024/SMI-
CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da Área de Lazer do Açude Novo no Município de Cariré-CE,
MAPP 2438, de acordo com projeto Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: B.M LOCAÇÕES DE VEICULOS E OBRAS
LTDA; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA. Agente de Contratação
decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R S M PESSOA EIRELI – ME; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; LB CONSTRUÇÕES EIRELI;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão
divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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