DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
cujo objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DIDÁTICO MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso
anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 31 de JULHO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal
do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de JULHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ESTUDO DA CULTURA
AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que
se realizará no dia 30 de JULHO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de
08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de JULHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.07.01-FME. O Agente de Contratação de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.07.01-FME, cujo objeto
é prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Médio) junto a Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.
br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de julho de 2024 às 08 horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de julho de 2024 as 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim do recebimento das
propostas: 18 de julho de 2024, as 09h; Data da Disputa de Preços: 23 de julho de 2024 às 08:00 horas; Local: Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET,
https://novobbmnet.com.br. Tejuçuoca/CE, 05 de julho de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços
da Tomada de Preço N°2023.08.22.002-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da Escola EEF Neli Gama Nogueira na
Localidade da Base no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: AJ Construtora e Transporte LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções
EIRELI; Construtora JVL LTDA e Estrutural Engenharia Construções LTDA tiveram suas propostas Classificadas. Não houveram empresas Desclassificadas.
Empresa Vencedora: AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 570.740,34 (quinhentos e setenta mil setecentos e
quarenta reais e trinta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “h” da Lei 8.666/93. Pacajus - CE, 05 de Julho de 2024. Marcos
Alan Cosmo de Oliveira – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01 - SDST. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada para o dia 22 de julho de 2024, ás 08h
30min (oito horas e trinta minutos), o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), na modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 – SDST, com fins ao registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, com vista ao atendimento das
necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município
de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 05 de julho de 2024.
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
- SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica nas Localidades de Canto Alegre e do Bairro São João, no Município
de Ibiapina-CE - Convênio 154/2024 - MAPP: 2492, conforme projeto básico, sendo a abertura do certame no dia 23.07.2024 a partir das 09:00hs
(Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de
8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 08 de julho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após
análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.08.25.001-TP, com fins de contratação de
empresa para construção de uma praça de esportes e lazer no Bairro Pajeu na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Apla Comercio, Serviços,
Projetos e Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços
LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Construtora JVL LTDA;
Estrutural Engenharia e Construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA EPP; LS Serviços de Construções LTDA EPP foram consideradas Habilitadas.
As empresas: WU Construções e Serviços LTDA e Uno Incorporações LTDA; foram consideradas Inabilitadas. A sessão de prosseguimento com a abertura
das Propostas dar-se-á em 16 de Julho de 2024, às 08h:00min. Pacajus-CE, 05 de Julho de 2024. Marcos Alan Cosmo de Oliveira – Secretária de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -01-PE. A Secretaria
Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º Aditivo contratual firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a
contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como
a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. Assinam pelos Contratantes: Lucia
Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE),
28 de junho de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº. 064/2024 - Concorrência Eletrônica n° 003/2024.
O Município de Penaforte/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará certame
licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no projeto básico. Início do acolhimento das propostas: 09/07/2024; Data limite para acolhimento das propostas: 22/07/2024 às 23h59min;
Início da sessão e disputa de preços: 23/07/2024 às 09h00min, através do Portal de compras do Município de Penaforte no site: www.licitapenaforte.com.
br. Os interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos www.penaforte.ce.gov.br, www.licitapenaforte.com.br, https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Penaforte/CE, 05 de Julho de 2024. Diego Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
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