DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -02-PE. A Secretaria
Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º Aditivo contratual firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos
destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06
(seis), tendo início no dia 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de
Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 28 de junho de 2024. Lucia Helena Bezerra de
Almeida - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 028/2024- Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº ST-PE004/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Nordeste Locações e Serviços LTDA, com o
item: 01, no valor total de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Data de Assinatura: 27/06/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
Nº ST-PE004/24-SRP. Objeto: Pregão Eletrônico Nº ST-PE004/24, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para a prestação do serviço de locação de veículos para atender aos programas, projetos e serviços da proteção social básica e do programa bolsa família,
de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima.
Assinam pelos Fornecedor: Celiano Verissimo Cavalcante. Independência/CE, 05 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.05.001-SEOB DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE,
CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o Nº 35.864.328/0001-30.
Objeto: Requalificação do polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP. Valor
Global: R$ 2.141,784,13 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0021.1.019/
4.4.90.51.00, recursos Próprios e União. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais
alterações. Signatários: Jordelio Coelho Damasceno – Ordenador de despesas e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
– Sr. Francisco Charles Melo do Vale. Ibicuitinga-CE, 05 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 2021.05.21.3 - Processo Licitatório Nº:
2022.03.23.1 - Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE. Amparo Legal: LEI Nº 8.666/93, ART 57, Inciso II, § 2º.
Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V E V
Empreendimentos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 295188,00. Data do Aditivo: 17 de Maio de 2024.
Vigência: 19/05/2024 A 18/05/2025. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valerio da Silva Lopes
Nogueira. Granjeiro/Ceará, 17 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação da Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01/CP/PMC, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação asfáltica da Estrada da Localidade de Barra do Sotero, no Município
de Croatá/CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Concorrência Pública em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos
de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise,
apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: Repacon Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30– Endereço: Rua Antonio
Coelho de Paula, nº 100, Bairro: Cachoeira, CEP: 62.370-000, São Benedito-CE, Representante: Renato Jorge de Oliveira, CPF/MF: 006.852.933-35, no
valor global de R$ 4.257.907,44 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura
da Resultado de Julgamento de Licitação: 25/06/2024. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços
da Tomada de Preço N° 2023.08.22.001-TP, com fins de Contratação de Empresa para reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental
Airton Torres na localidade de Pauliceia no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Estrutural Engenharia Construções LTDA; Construtora
JVL LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA tiveram suas propostas classificadas. Não houveram empresas desclassificadas. Empresa Vencedora: AJ
Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 791.698,61 (Setecentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e
sessenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “h” da Lei 8.666/93. Pacajus - CE, 05 de Julho de 2024. Marcos Alan Cosmo
de Oliveira – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato de Adesão. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 001/2024-PA, as Ata de
Registro de Preço Nº. 2024062800002, 2024062800003 e 2024062800004 proveniente do Pregão Eletrônico nº 1504.01.2024, gerenciada pela Secretaria
de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu/CE, para o Objeto: contratação de empresa especializada para realização de eventos, festividades
religiosas e culturais junto ao Município de Mucambo/CE. Favorecidos: Good Empreendimentos e Serviços LTDA. Valor: R$ 116.625,00 (cento e dezesseis
mil seiscentos e vinte e cinco reais); S. V Servicos e Locacoes LTDA. Valor: R$ 51.395,88 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e
oito centavos); P.A.C Plus Servicos LTDA. Valor: R$ 340.464,14 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Data
da Autorização: 05/07/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo/CE, 05 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – Chamamento Público Nº 2024.07.01.001 - CPSMT. Através do Secretário
Executivo, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08 de julho de 2024 a 20 dezembro de 2024,
no horário de 09h00min às 12h00min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de
serviços de saúde para atender as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sala da Comissão de contratação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, na cidade de Tauá – CE, no site do Consórcio
http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/ e no site do tribunal de contas https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá - CE, 08 de julho de 2024. José Ariston
Alves de Lima – Secretario Executivo do CPSMT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001. O(A) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 13
de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.03.001. Objeto: contratação de uma
empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do Parque de Exposições do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 05 de
julho de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato – Contrato N° 90003/2024/01 - Origem: Concorrência N°
90003/2024-CP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaruana/CE Contratada: J A S Domingos Agronegocios. Valor
Total: R$ 2.579.800,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 06.01 - 15.451.0109.1.004 - Elemento de
despesas 4.4.90.51.00. Vigência Data da Assinatura: da data de assinatura até 11 de dezembro de 2024.
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