DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0015/2024 – Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 0015/2024, cujo objeto é a locação de veiculo tipo pick up, motor no mínimo 1.4 destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Municipio de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08/07/2024 a partir das 13:00hs;
Fim de recebimento de propostas no dia 23/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 23/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura
municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br
a partir da data desta publicação, Quixeré – CE, 08 de julho de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, fornecimento e instalação de forro PVC, destinados à atender as
necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce. A Agente de contratação de
Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo
as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.gov.br” Acesso Identificado no link – ComprasNet” O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.
ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 08 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003. O(A) Secretaria Municipal
de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00h, do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.03.003. Objeto: pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de
Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@
solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 05 de julho de 2024. Gerusa Dantas Vieira
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Ratificação ao Processo Nº 0124CHP. O Município de Ipaporanga/
Ce, através das Ordenadoras de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Rosângela Alves Eduardo, faz publicar o Extrato resumido do Chamamento
Público nº 0124CHP, conforme os seguintes dados: Chamamento Público Nº 0124CHP. Objeto: a prestação de serviços especializados na área da saúde,
compreendendo procedimentos medicos hospitalares, a serem ofertados aos munícipes usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de
Saúde, em favor de empresa. Chamamento Público: 0124CHP. Credenciadas: Sociedade Beneficente São Camilo – Demais. CNPJ Nº 60.975.737/0076-79,
no valor de R$ 106.023,43 (cento e seis mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos). Ipaporanga/Ce, 01 de julho de 2024. Rosângela Alves Eduardo
- Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – Aviso de Credenciamento – Chamada Pública Nº 04/2024 –
CPSMCAM. O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o credenciamento de profissionais, interessados
na prestação de serviço médico em neuropediatria de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da Policlínica Cel. Libório Gomes
da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, com recebimento de documentação e propostas pelo período
de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Rua Paissandu, S/N, Centro, Camocim/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços
eletrônicos: https://bnccompras.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede do setor de licitação. Informações referentes às exigências para
participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: cpsmcam.licitacao@yahoo.com.br.
Camocim, 05/07/2024. Juan Klisman Lima Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240704.01/SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/040724.01/SECULT – Objeto: Contratação de atração musical
MATEUS XIMENES, para realização de 01 (um) show no dia 11/07/2024, com duração de 01h30m, em comemoração alusiva ao XVIII Arrastapé
Carnaúba do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ nº 48.704.549/0001-93 – Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2024 – Vigência: 60 (sessenta) dias –
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE);
Martonio Feijão Ximenes (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
– SESA/CELOS – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 25 de Julho de 2024, às 09h30, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência
Eletrônica Nº 02/2024 – SESA/CELOS, referente a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Corrego dos Fernandes, estando
Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Julho de 2024, às 10h até o dia 25 Julho de 2024, às 08h30min, com Abertura
das Propostas para Lances no dia 25 de Julho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente
normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 05 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central
Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
– SESA/CELOS – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 24 de Julho de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência
Eletrônica Nº 01/2024 – SESA/CELOS, referente a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Farias Brito, estando Aberto o Prazo
para Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Julho de 2024, às 10h até o dia 24 de Julho de 2024, às 8h30min, com Abertura das Propostas
para Lances no dia 24 de Julho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a
partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 05 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/SMI-CE, O Município de Paramoti torna público que o processo licitatório na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o Nº 005/2024/SMI-CE foi adjudicado em 03/06/2024 e homologado em 07/06/2024, em favor da empresa
vencedora: JG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 1.205.374,21, que tem por finalidade a 005/2024/SMI-CE, com o seguinte
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA PRAÇA DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE, parte integrante deste processo, conforme
especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Paramoti-CE, 05 de Julho de 2024. Edilson Santos Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.06.17.02FG. Objeto: contratação de apresentação
artística da banda amanda e ruama para realização de show na expo agro do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de julho de 2024. Alexandre de Souza Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Auge
Music Promocoes e Empreendimentos LTDA. CNPJ/MF Nº 29.175.186/0001-00. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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