DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.03.01.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.01.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática destinados a suprir as necessidades básicas da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: Nome ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro,
Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 08 de julho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(A).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 05/2023-SEOB-CP. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga comunica aos interessados a Adjudicação/Homologação do Processo em epígrafe,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023-SEOB-CP, que tem por finalidade a Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município
de Ibicuitinga-CE, em favor da empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 37.239.818/0001-71.
Valor: R$ 2.141.784,13 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Ibicuitinga, Ceará, 05 de julho de
2024. Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de Despesa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira
Pinheiro, secretário. Beberibe Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1405001-2024. Contratada e signatário: Vip
Construções Representações e Projetos Ltda - ME CNPJ nº 07.211.736/0001-58, através de seu representante legal, Sr. Laurindo Ailton de Souza. Contrato
nº: 20240453. Valor: R$ 1.077.461,17. Data da Assinatura: 25/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de
abastecimento d’água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix. (MAPP 0024 - Sec. Cidades). Vigência: 25/06/2024 a
22/12/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 2506.01/2024-PE, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÉDICOS HOSPITALAR, MOBILIÁRIO E DE
INFORMÁTICA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ITATIRA.
Itatira - CE, 05 de julho de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Contrato Nº 01/24/CHP02 - Origem: Chamada Pública Nº 01/24/
CHP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Prefeitura Municipal de Tamboril. Objeto: Contratação por Chamamento Público de licitação
de Pessoas Fisicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços em saúde. Valor Total: R$ 106.023,43 – Recurso: Convênio Celebrado entre o Estado do Ceará,
por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado e o Município de Ipaporanga, na dotação da Secretaria de Saúde de Ipaporanga: 10.02.10.301.0182.2.072.
3.3.90.39.00. Vigência: Até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Contrato Nº 01/24/CHP01 - Origem: Chamada Pública Nº 01/24/
CHP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo – Demais. Objeto: Contratação por Chamamento Público
de licitação de Pessoas Fisicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços em saúde. Valor Total: R$ 106.023,43 – Recurso: Convênio Celebrado entre
o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado e o Município de Ipaporanga, na dotação da Secretaria de Saúde de Ipaporanga:
10.02.10.301.0182.2.072. 3.3.90.39.00. Vigência: Até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos – Ceará, torna
público, que no próximo dia 23 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº. 005.07/2024-SEINFRA,
com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e revitalização de praças no Município de Morrinhos – CE,
informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às
11:30h. Morrinhos/CE, 05 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos – Ceará, torna
público, que no próximo dia 23 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº. 006.07/2024-SEINFRA,
com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água no Município de
Morrinhos – CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no
horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 05 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato – Contrato N° 90011/2024/01 - Origem: Concorrência N°
90011/2024-CP-INFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Primor Construções LTDA. VALOR
TOTAL: R$ 1.266.411,33 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0601 —
Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos, 17.512.1200.1.010 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento D’água.
Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Obras e Instalações, Fontes de Recursos: 15000000000 1701000000.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2024.06.27.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa ON-HIGHWAY Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo Ore 3 pelo Município, para o
transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de
Educação do município de Mauriti/CE. Valor (R$ 469.499,00). Mauriti/CE, 27 de junho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sra. Debora
Rocha Costa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira
Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo
Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99, através de seu representante legal, Sr. Francisco Marcio de Araújo Medeiros. Contrato nº: 20240452. Valor: R$
1.710.715,67. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento
d’água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.06.17.01FG. Objeto: contratação de apresentação
artística da dupla Iguinho e Lulinha para realização de show na expo agro do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de julho de 2024. Alexandre de Souza Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: IL Shows
LTDA. CNPJ/MF Nº 39.942.698/0001-08. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 04/2024 AO CONTRATO Nº 02/2019– LOCATÁRIO:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:EDUARDO LEITE LIMA, CPF Nº 112.212.258-63. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual.
BASE LEGAL: Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 06/06/24. Raimundo Nonato Lima Angelo eEduardo Leite Lima.
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