DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.10.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educacão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.1-PE. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento eletrônico escolar para combate a evasão escolar e ao bullying por meio de Plataforma Tecnológica Educacional Integrada, composto por
SAAS e HAAS (Software como Serviço em Nuvem e Hardware como Serviço) para execução de serviços continuados baseados em serviços mínimos de
monitoramento da infrequência escolar, dos alunos no transporte escolar, violência escolar/bullying, saúde básica escolar e baixo rendimento pedagógico.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php
- https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru,
Ceara. Paracuru/CE, 05 de julho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMC-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Julho de 2024 às 14h (horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMC-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de
letreiro para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Cariré-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 05 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através
de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação da quadra poliesportiva na sede do município
de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.catunda.ce.gov.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 05 de julho de
2024. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P318792/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 061/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção
básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250,
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 03 de Julho 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/
CE – Data de Abertura: 23/07/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.
br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/
Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-PE – A
PMC torna público que realizará no dia 19 de Julho de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 07/2024-PE, referente à Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caridade/CE, conforme Termo de Referência
Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em
dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 05 de Julho de 2024. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral
de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. O(A) Secretaria Municipal de
Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 14:00h, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.03.002. Objeto: pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE.
Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 05 de julho de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 20220502SMS, resultante do Chamamento Público Nº 10.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Quixadá-Ce da rede pública municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência por mais 90 dias, contados a partir de 19 de maio de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 13 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Esporte e Juventude, Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE. Objeto: contratação de empresa para reforma do Estádio Mineirão do Distrito
de Mineirolândia do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 413.733,08 (quatrocentos e treze mil, setecentos e trinta e três reais e oito centavos),
Prazo: até 27/12/2024. Dotação Orçamentária 1201.27.122.0037.2.085. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data do Contrato: 23 de Fevereiro de 2024.
Signatários: Contratante: Jamilly de Sousa Fernandes, Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: NX Empreendimentos LTDA, representante legal,
Francisco Nicolas de Lima Xavier, CPF: N° ***.927.463-77.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 03.07.2024/01 - Inexigibilidade de Licitação n° 2024.06.28.1.
Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e a
empresa F. Ivo de Macêdo Produção de Eventos de Festas LTDA. Objeto: Contratação de show artístico/musical denominado Edyr Vaqueiro, a se realizar
durante as festividades alusivas ao Ipaumirim Junino 2024. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de
2024. Data do Show: 28 de julho de 2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Fernando Ivo de Macêdo Data: 03 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para
conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01/CP/PMC, que tem como objeto a Contratação de
Empresa especializada para execução da 2ª Etapa da Pavimentação asfáltica da Estrada da Localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/Ce –
Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Repacon Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-3, no valor global de R$
4.257.907,44(Quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e
Homologação: 26/06/2024 – Signatário: Evaldo Gomes Facundo – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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