DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Cozinha, R$ 8.404,86 no elemento de despesa 33903022: Material de 
Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0606.08.244.0816.2.056 - Componente - Piso Basico 
Fixo (PAIF/CRAS ), R$ 4.659,76 no elemento de despesa 33903021: 
Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 5.153,46 no 
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de 
Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. 
  
Catunda/CE, 28 de fevereiro de 2024. 
 
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:89A7307C 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
182.289,09 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais 
e nove centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de construção, hidráulico e elétrico para atender as 
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município 
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão 
(carona) nº 002/2024/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 
90019-2024-PERP-SEINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 
90019.2024-PERP-SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal n° 
14.133/2021. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de julho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da 
empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 1º de julho de 2024. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:99E5628A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024/PA.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 307.894,16 
(trezentos e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de construção, hidráulico e elétrico para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 
002/2024/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 90019-2024-
PERP-SEINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019.2024-PERP-
SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 
- 
Manutenção 
das 
atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e alta 
complexidade do hospital; 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção 
básica – atenção primária em saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de 
julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário 
da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.  
Catunda - CE, 1º de julho de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:87E7E5F5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/PE.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240212/0001-86 - 
CONTRATO Nº 202403220001 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2024/PE- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: Aquisição 
de cestas básicas e cestas especiais destinadas a doações de 
competência da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda - VALOR 
TOTAL: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0606.08.244.0801.2.047 
- Manutencao da 
Seguranca Alimentar, R$ 205.000,00 no elemento de despesa 
33903201: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 
Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de março de 2024 
  
Catunda/CE, 26 de março de 2024. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:A9819689 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 22 de julho 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.07.08.010-PE-SPDU-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PARA 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:884005D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de