DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1E872628 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1703-2301/06– Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP/01/211122/SEDUC – Contratante: Secretaria 
de Educação e Cultura – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA 
LTDA. CNPJ nº 35.131.683/0001- 09 , – Finalidade: Contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e 
ampliação da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do 
Norte/CE .– Nova Vigência: 17/01/2024 a 17/11/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes, (CONTRATANTE); Paulo José 
Moura Sousa, (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E626204A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Repactuação – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2702-2301/06 – Processo Originário: 
Tomada de Preços N.º TP/01/161122/SEDUC – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: CONSTROL 
ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Finalidade: 
Repactuação do Contrato nº 2702-2301/06 que versa sobre a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 
METODOLÓGICA CONVENCIONAL TIPO 1, LOCALIZADA NO 
BAIRRO 
DO 
ESTÁDIO, 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Valor do Aditivo: R$ 495.024,95 
(quatrocentos e noventa e cinco mil vinte e quatro reais e noventa e 
cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.508.557,42 (dois milhões 
quinhentos e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e 
dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Repactuação 
Contratual: 10/06/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, 
alínea ―d‖, Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Oitava, Subitem 8.1 do 
Termo Contratual e Lei Federal nº 14.719/2023 – Signatários: Antônia 
Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Paulo José Moura 
Sousa (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9BFB124A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do 
Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos 
interessados, que houve retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 
023/2024-SESA, cujo objeto é a Contratação de laboratório para 
realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria de 
Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das 
alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada 
para dia 22/07/2024 às 08h30min. O Edital com seus anexos poderão 
ser lidos ou obtidos na íntegra nos sites: https://bnc.org.br/; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no endereço: 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h 
às 15h. 
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CB9CCA95 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0801-2404/08 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º 007/2023-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO 
– EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Finalidade: Alteração 
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do 
Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material 
permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do 
Acréscimo: R$ 23.515,00 (vinte e três mil e quinhentos e quinze reais) 
– Novo Valor Global: R$ 1.207.197,00 (um milhão e duzentos mil e 
cento e noventa e sete reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: //2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 
58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Jose 
Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:97A3A68C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 3006-2201/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP/01/160522/SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 
26.749.547/0001-88 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
Contratação de empresa especializada para execução das obras de 
Revitalização do terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Fernando Martins 
Farias (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:16C9FA3F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1907-2301/06 – Processo Originário: 
Concorrência Pública N.º1907-2301/06 – Contratante: Secretaria de