DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Educação e Cultura – Contratada: MHE ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 22.853.324/0001-05 – Finalidade: 
Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Valor do 
Reajuste: R$ 148.189,91 ( Cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta 
e nove reais e noventa e um centavos) – Novo Valor Global: R$ R$ 
4.558.494,45 ( quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, 
quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Genaro dos Santos 
Júnior(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43801765 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0509- 2301/08– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023-SESA; – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: PL CONTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº PL CONTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA.– Finalidade: Alteração quantitativa que resultou Contratação 
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da 
UBS da localidade de Garrancho no município de Guaraciaba do 
Norte/CE.– Valor da Alteração: R$ $ 10.889,19 (Dez mil oitocentos e 
oitenta e nove reais e dezenove centavos) – Novo Valor Global: R$ $ 
97.673,94 (noventa e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e 
noventa e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do 
art. 58; inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE)- 
Janderson Sena Eufrasio 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AA8B318D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE-CE– 
Título:AVISO 
DEABERTURA DEDISPENSADE LICITAÇÃOELETRÔNICA–
Unidade Administrativa:SecretariaMunicipaldeAgricultura, Pecuária e 
Produção Sustentável–Regente:Agente de Contratação– Processo 
Originário:Dispensade Licitação Eletrônica nº007/2024-SEAGRI–
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de 
serviços de desenvolvimento de ações do programa ―Mais Mandioca‖ 
junto a Secretaria de Agricultura,Pecuáriae Produção Sustentável do 
município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE–Tipo 
de 
Dispensa:ComDisputa–DatadaSessão:15/07/2024–Horário 
daSessão:08H30MIN–Preferência 
ME/EPP/EQUIPARADAS:SIM–
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital:www.bnc.og.br,https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/e
xterno/licitacoes/,https://pncp.gov.br–Link 
de 
Realização 
dos 
Lances:(www.bnc.og.br)– 
  
(EMANUEL FERNANDO RIBEIRO). 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:297CC3E0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIBA DO NORTE– Título:AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO– Tipo:Prorrogação de Prazo–Espécie:1ª Alteração–
Termo Inicial:Contrato Nº– Processo Originário:DISPENSA DE 
LICITAÇÃON.º06/2019-SESA– 
Contratante:Secretaria 
deSaúde–
Contratada:JOSÉ 
FRANCISCO 
FERREIRA 
DOS 
SANTOSCPFnº230.490.143-34,– Finalidade:Alteração de prazo que 
resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato: Locação 
de Imóvel localizado no sítio Córrego, destinado ao ponto de apoio as 
consultas do PSF, junto a secretaria de Saúde do Munícipio de 
Guaraciaba do Norte-Ce.– Nova Vigência:06/12/2023a06/12/2024–
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:04/12/2023– 
Fundamentação Legal:§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual– 
Signatários:Ana Maíra Ximenes Oliveira(CONTRATANTE);José 
Francisco Ferreira dos Santos,(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:11440186 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº74/2024 
 
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR as Sras. abaixo qualificadas, nos cargos de 
provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: 
  
MARIA 
GISLANE 
PONTES 
RIBEIRO 
- 
Assistente 
Administrativo de Serviços Públicos 
LEANDRA DA SILVA PEREIRA - Assistente Administrativo de 
Administração e Finanças 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de 
julho de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C03F773F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°21/2024, 08 DE JUNHO DE 2024 
 
Altera o Decreto nº 34, de 02 de agosto de 2023, e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE, Estado do Ceara, no uso das suas atribuições legais. 
  
DECRETA: