DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1° - O Art.2º do Decreto nº 34, de 02 de agosto de 2023, passa a 
vigora com a seguinte alteração: 
―Art. 2º ............................................ 
  
.......................................................... 
  
28) Serviços manutenção de áreas verdes, parques e passeios. 
  
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 
34/2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, 08 de julho de 
2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:078C1D69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº22/2024 
 
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE 
GUARACIABA DO NORTE –CE BIÊNIO 2024/2026. 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceara, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação 
em vigor, 
DECRETA: 
Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo 
relacionados para compor o novo Conselho Municipal da Assistência 
Social do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período do dia 24 
de julho de 2024 a 24 de julho de 2026. 
1-REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA 
  
Secretaria de Assistência Social 
  
Valdelene Maria Ferreira de Sousa - Titular 
Beatriz Fernandes Lopes - Suplente 
Secretaria de Saude 
Francisca Artelândia Sousa - Titular 
Catia Maria Bezerra de Menezes Peixoto - Suplente 
Secretaria de Administração e Finanças 
Thais Linhares Aragão Coelho - Titular 
Geiciana Beserra Martins- Suplente 
Secretaria de Educaçao 
Lúcio Rafael Timbó Paiva- Titular 
Maria Janiele Félix Mesquita – Suplente 
Secretaria de Agricultura 
Evaldo Pintos Martins – Titular 
Gracilene de Sousa Fernandes – Suplente 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Lar de Idosos Alba Pereira 
Jeanne Maria da Costa Santana Pereira-Titular 
Brena Tâmara da Costa Santana- Suplente 
Projeto Arte na Praça-ACAP 
Marcio Fernandes Penha Rodrigues - Titular 
Raimundo Matos da Silva – Suplente 
  
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social-SUAS 
Simone Rodrigues Gonçalves- Titular 
Michelle Brito Fontenele- Suplente 
Pastoral da Criarn;a 
Maria Jose Oliveira do Rego -Titular 
Maria Juliana Bezerra Martins – Suplente 
  
Instituto Mary Castro 
Jonatas Acacio Nascimento de Castro -Titular 
Francisca das Chagas Ferreira da Silva- Suplente 
  
Art. 2°- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicaçao. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de 
julho de 2024.  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:71D39C3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE INABILITAÇÃO 
 
AVISO DE INABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.24-
01-SEDUC-PQ 
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de 
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de 
Habilitação, cujo objeto destina-se à REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME 
MAPP 2922. Empresa Inabilitada: LB CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrito sob o CNPJ: 40.454.732/0001-76. Por não cumprir com as 
exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas 
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal.Ibicuitinga-CE, 08 
de julho de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:FDE36F02 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO  
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.24-01-SEDUC-PQ 
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de 
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de 
Habilitação, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME 
MAPP 
2922. 
Empresa 
Pré-qualificada: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 
63.551.378/0001-01, por cumprir as exigências do edital. A partir 
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado 
o prazo recursal.Ibicuitinga-CE, 08 de julho de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:B7E1AD80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO (LPI) 
 
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO (LPI) 
  
A Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, inscrita no CNPJ sob nº 
10.393.593/0001-57, por meio da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, torna público que está requerendo ao Instituto Municipal 
de 
Fiscalização 
e 
Licenciamento 
Ambiental 
(IMFLA) 
o 
Licenciamento Ambiental (LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO – 
LPI), para implantação das Estruturas de Contenção Marinha na Praia 
de Peroba. 
  
Icapuí-CE, 12 de junho de 2024