DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 2º Nomear os membros, a seguir relacionados, que comporão a 
Comitê Gestor Municipal Intersetorial da primeira infância do 
município de Iguatu- CE: 
  
REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MNICIPAL 
INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA IGUATU/CE 
  
SECRETARIA DO COMITÊ 
  
Jesusete Alves de Araujo 
  
1 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA 
a) Jesusete Alves de Araújo (Titular); 
b) Alicia Maria Barreto Lima(Suplente); 
  
2 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
a) Regilania Queiroz Souza (Titular); 
b) Marijara Palácio Alves Vieira (Suplente); 
  
3 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
a) Francisco Fabrício Franco Vieira (Titular); 
b) Cartesianas Rodrigues dos Santos (Suplente); 
  
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE 
a) João André Bezerra de Lima (Titular); 
b) Carlos Luciano Silva(Suplente). 
  
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
a) Aline da Silva Alves(Titular); 
b) Ygor da Silva Nogueira(Suplente). 
  
6 
- 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE - CMDCA 
a) Maria Suerda Alves Bandeira(Titular); 
b) Ana Paula Fernandes Uchoa (Suplente); 
  
7 - ARTICULADORA DO SELO PREFEITO AMIGO DA 
CRIANÇA 
a) Maria Vilauba Araujo Santos (Titular); 
  
8 - ARTICULADORA DO SELO UNICEF 
a) Maria Vilauba Araujo Santos(Titular); 
b) Levi Haikon Bezerra Gomes (Suplente); 
  
9 - SECRETARIA DE SAÚDE  
a) Socorro Mara Barros Cipriano Oliveira(Titular); 
b) Karolaine Vieira de Souza Oliveira(Suplente); 
  
10 - SECREATARIA DO MEIO AMBIENTE 
a) Larisce Nogueira de Oliveira(Titular); 
b) Denise Alves Damascena(Suplente); 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu/CE 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E9954C9C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2165/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora CICERA DE SOUSA LIMA, 
inscrita no CPF Nº 824.374.673-00, e RG Nº: 304275896, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais 
matrícula: 020596, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executivo do Núcleo de Hotelaria – código CNA – 1 
com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F6A8692B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2166/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora JESSICA PEDRINA LEODORO 
DE LIMA inscrita no CPF Nº: 065.022.033-10 e RG Nº: 
20080358637 do cargo de provimento em comissão deDiretor do 
Departamento de Faturamento – código CNP-1, com lotação na 
Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu– FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AE123DA5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2167/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº