DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora JESSICA PEDRINA LEODORO 
DE LIMA inscrita no CPF Nº: 065.022.033-10 e RG Nº: 
20080358637 para ocupar o cargo de provimento em comissão 
deCoordenador Executivo do Núcleo de Hotelaria– código CNA-1, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu– 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:05039733 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2168/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora CICERA DE SOUSA LIMA, 
inscrita no CPF Nº 824.374.673-00, e RG Nº: 20172215883, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Faturamento – código CNP – 1 com lotação na 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5835029D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2169/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor PAULO SERGIO 
FERREIRA DE SOUZA ocupante do cargo de provimento efetivo 
de MOTORISTA CNH -D, matrícula – 37857, da Secretaria de 
Educação - SME, para Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5B1A307C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2171/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE ROGERIO 
FERREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de 
MOTORISTA CNH -D, matrícula – 36811, da Secretaria de 
Educação - SME, para Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8C9A40D0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2172/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor RONALDO DE ARAÚJO 
ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula – 37885, da Secretaria de Educação - 
SME, para Secretaria de Saúde – SMS.