DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Satis Indústria e Comércio Ltda. - SATIS
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.23/0014-7-01). Objeto: atualizar
o plano de trabalho do projeto. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência:
04/07/2024 a 11/04/2026. Data da assinatura: 04/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Sebastião Pedro da Silva Neto, Fábio Gelape Faleiro,
Frederico Ozanan Machado Durães e Sara de Almeida Rios, pela EMBRAPA; José do
Nascimento Ribeiro, pela SATIS; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEEP JOSÉ IVANILDO NOCRATO; Objeto: O presente convênio
objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino, em especial os cursos de Administração, Agropecuária, Informática e Química;
Data de assinatura: 08/07/2024; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa; Janaina Lima Belo - Pela Instituição de Ensino;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 21154.000899/2024-62, SEI: 23500.24/0050-4 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523)
e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 08/07/2024 à 04/01/2025;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 4.486,31 (quatro mil quatrocentos
e oitenta e seis reais e trinta e um centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.24/0048-8-1; SEI: 21154.001155/2021-12 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Karen Nishimura Suzuke;
Objeto: Alterar a Cláusula Décima do Termo de Compromisso e Responsabilidade (SEI nº
10694087), onde se lê: "A vigência deste instrumento terá início em 17/06/2024 e término
em 31/08/2024", leia-se: "A vigência deste instrumento terá início em 24/06/2024 e
término em 31/08/2024."; Data da assinatura do Termo Aditivo 01: 02/07/2024;
Signatários: Karen Nishimura Suzuke, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0048-8; SEI: 21154.001155/2021-12 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Karen Nishimura Suzuke;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto; Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Karen Nishimura
Suzuke, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Geisenilma Maria
Gonçalves da Rocha SAIC 20100.24/0081-9; Objeto: Projeto Banco Ativos de Germoplasma
de Oleagionosas, Fibrosas e Leguminosas;
Data assinatura: 09/07/2024; Vigência:
09/07/2024/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Geisenilma Maria Gonçalves da Rocha.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos ECT - CNPJ: 34.028.316/7624-61; Código SAIC 23100.24/0029-2. Objeto:
Prestação de Serviços de Correspondências e Encomendas, Processos SEI nº
21157.000335/2024-08 e 21157.000372/2024-16; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
e Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303/2016 e Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Amapá e Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de
Oliveira Cardoso, pela ECT.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10759669; Objeto: Agitador magnético com
aquecimento. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
SRP
Nr. 
01/2023. 
Processo 
SEI:
21159.002174/2024-69. Data de Assinatura: 02/07/2024; Fornecedor:A&R Comercial
Produtos e Equipamentos Ltda- CNPJ: 22.858.929/0001-99; Valor Total: R$ R$ 5.457,200
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Autorização de
Fornecimento
Nr
10783183; Objeto:
Balanças
analíticas.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002170/2024-81 Data
de Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Bioquímica Indústria e Comercio Ltda - CNPJ
08.467.485/0001-30; Valor Total: R$ 19.149,52.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10757148; Objeto: Agitador tipo vortex.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002175/2024-11.
Data de Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Ekinova Tecnologia e Inovação em Sáude
Ltda - CNPJ: 38.543.243/0001-49.Valor Total: R$ 4.800,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10763997; Objeto: Destilador de água.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002183/2024-50.
Data de Assinatura: 03/07/2024; Fornecedor: FRFA Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ
48.982.775/0001-36; Valor Total: R$ 1.620,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10760683; Objeto: Autoclave Vertical Digital.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002177/2024-01.
Data de Assinatura: 02/07/2024; Fornecedor: HILDON CHAVES - CNPJ: 28.931.351/0001-35;
Valor Total: R$ R$ 7.998,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10764843. Objeto: Freezer vertical. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002184/2024-02. Data de Assinatura:
02/07/2024; Fornecedor: J J Produtos Ltda - CNPJ: 49.453.745/0001-03.Valor Total: R$ 6.605,70.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10764311; Objeto: Bomba à vácuo com pistão.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002178/2024-47.
Data de Assinatura: 03/07/2024; Fornecedor: Rednov Ferramentas Ltda - CNPJ:
45.769.285/0001-68; Valor Total: R$ 1.749,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10759168; Objeto: Capela de exaustão de gases.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002182/2024-13, Data
de Assinatura: 01/07/2024; Fornecedor: Solab Cientifica Equipamentos para Laboratorios
Ltda- CNPJ: 11.232.743/0001-03; Valor Total: R$ 19.149,52.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Extrato de Autorização de Serviço Nº 10729738. PROCESSO: 21163.000071/2024-
03. Dispensa de licitação nº 90003/2024 - Embrapa - Café UASG: 135097. Objeto: Serviço
de 
transporte 
de 
mudança 
residencial. 
Contratante: 
Embrapa 
Café 
- 
CNPJ:
00.348.003/0147-66. Contratado: CELEZIO GARCIA ALVES, CNPJ 84.644.673/0001-74, Valor
Total R$ 23.800,00. Data da Assinatura: 02/07/2024, Prazo de entrega: 10 DIAS.
Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e
Celézio Garcia Alves, pela contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90010/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90010/2024,
referente ao processo 21165.000610/2024-86. Objeto Aquisição de 25 pontos de acessos,
conforme
especificado no
termo de
Referência Anexo
I deste
Edital, Data
de
Abertura:19/07/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90008/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90008/2024,
referente ao processo 21165.000572/2024-63. Objeto Aquisição de 01 grupo gerador com
capacidade para 45/50KVA, conforme especificado no termo de Referência Anexo I deste
Edital, Data de Abertura:19/07/2024 às 09:00hs
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 098-24 - SAIC nº
22300.24/0026-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Empréstimo a título de comodato de 02 (dois) veículos Hilux - adquirido com
recursos do Convênio São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Vigência: 05 anos; Data de
assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 162-24 - SAIC nº
22300.24/0028-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) veículo VOLVO/VM 330 8X27 e 02
(dois) veículosL200 TRITON - adquirido com recursos do Convênio CONVÊNIO: VLI -
FERROVIA NORTE SUL S/A; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 03-24 - SAIC
22300.24/0027-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação para o Fomento à Pesquisa de
Melhoramento de Forrageiras Tropicais - UNIPASTO; Objeto: Doação de bens móveis
adquiridos com recurso do Contrato Cooperação UNIPASTO - 10200.17/0006-5; Data de
assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Pierre Marie Jean Patriat, pela UNIPASTO.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juliane Kletke Ferreira - CPF:
***.194.070-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal
- FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16;
Objeto: A
Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade
exclusiva de
execução
do Plano
de
Trabalho
Individual. Fonte
de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/07/2024 a 30/06/2025; Data de
assinatura: 02/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado,
Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto
de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Juliane Kletke Ferreira - bolsista e Luiz
Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado