DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 74/2024; Processo SEI 21169.001673/2024-10; Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção de estufas agrícolas. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Marcio Haubmam Rodrigues
- CNPJ: 33.214.254/0001-61 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 1.045,00.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Jaceguáy de
Alencar Inchausti de Barros de CPF***934.670-**; Júlio César Farias Medeiros de CPF***953.830-** e
Antônio Davi Vaz Lima de CPF***477.010-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO,
BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 19 - Colheita", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 25/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA
e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação para Estágios; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas -
UFPel - CNPJ: 92.242.080/0001-00; Objeto: O presente acordo objetiva estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029; Data de
assinatura: 04/07/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de
Serviços Compartilhados da Embrapa, Lana Gomes da Silva - Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento de Pessoal da Embrapa e Maria de Fátima Cossio - Pró-Reitora
de Ensino da UFPel. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Sara Caroline Almeida Pelinski; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPW; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
28/06/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Sara Caroline Almeida Pelinski, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Valdomiro Bilenki Junior; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPW; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
28/06/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Valdomiro Bilenki Junior, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Dalila Peres de
Oliveira; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em
25/06/2023; número contrato SAIC: 21500.21/0102-0; Vigência aditivo: 01/07/2024 a
21/12/2024. Data da Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Dalila
Peres de Oliveira, bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas;
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlio César Chalegre Munhoz;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 01/02/2024;
número contrato SAIC: 21500.24/0006-0; Vigência aditivo prorrogação: 01/07/2024 a
31/08/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Guilherme Schnell e Schühli, pela Embrapa e Júlio César Chalegre Munhoz, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Mariana Cetnarski;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 06/01/2023;
número contrato SAIC: 21500.23/0001-2; Vigência aditivo prorrogação: 31/07/2024. Data
da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e
Schühli, pela Embrapa e Mariana Cetnarski, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400029870. Nº do PROCESSO: 21175.001201/2024-88. Pregão
Eletrônico nº 012/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 01.371.416/0001-89. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de
10/08/2024, nos mesmos valores e condições vigentes, promover a alteração dos dados
dos
representantes
legais
da
contratada. Fundamento
Legal:
Lei
nº
10.520,
de
17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura:
05/07/2024. Valor Total: R$ 9.150,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400030448. Nº do PROCESSO: 21175.001216/2024-46. Pregão
Eletrônico nº 013/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 01.371.416/0001-89. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de
25/08/2024, nos mesmos valores e condições vigentes, promover a alteração dos dados
dos
representantes
legais
da
contratada. Fundamento
Legal:
Lei
nº
10.520,
de
17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura:
05/07/2024. Valor Total: R$ 7.518,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.000161/2024-57.
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90005/2024
cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, parte
mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem em geral, funilaria e pintura,vidraçaria, estofaria,
capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento, com fornecimento de peças
novas, originais ou genuínas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem
informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos
veículos de passeio e camionetes de propriedade da Embrapa Florestas. Empresa vencedora:
FITALFA AUTO MECANICA LTDA, CNPJ 03.971.648/0001-01; Valor total: R$ 170.975,20;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Lurdes Marli Rannov, produtora rural, CPF nº ***.179.601-**. Objeto: integração de
esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, em Sobradinho - Distrito Federal, visando à
validação agronômica
e mercadológica
de genótipos
experimentais de
pimenta,
desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 08/07/2026;
Data da assinatura: 08/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique
Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Lurdes Marli Rannov.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Naoki Koyama, produtora rural, CPF nº ***.475.971-**. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no Núcleo Hortícola Suburbano Vargem Bonita -
Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos
experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 08/07/2026; Data da assinatura: 08/07/2024. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e
Naoki Koyama.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio a Gestão Administrativa e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº
20.320.503/0001-51. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação,
decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 30879420240016-002772/2024,
firmado entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, para apoiar, no âmbito do fortalecimento
dos produtos agrícolas para segurança alimentar, as bases técnicas e de infraestrutura com
vistas à produção e disponibilização de matrizes Elite de banana, abacaxi e mandioca aos povos
indígenas Yanomami dos estados de Roraima e Amazonas; Valor Global: R$ 2.216.449,45;
Vigência: até 06/06/2027; Data da última assinatura: 03/07/2024; Signatários: Rodrigo Gava,
pela FUNARBE; e Márcio Barbosa G. Cota Junior e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90014/2024 que teve por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), compreendendo a administração e gerenciamento
informatizado e integrado com utilização de cartões micro processados (com chip ou
magnético), em rede de postos credenciados em todo o país, visando o abastecimento da frota
composta por veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa
Mandioca e Fruticultura e seus campos avançados. Empresa homologada: GOLDI SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74. Valor global da ata: R$ 2.118.997,76. A
descrição,
valor
e
quantitativo
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 10778525; Número do Processo: 21188.001520/2023-
44. Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Vinculação: Dispensa de
licitação 27/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stella Maria
Gomes Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 1.644,50; Data de assinatura:
05/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento 10779002; Número do Processo: 21188.001520/2023-
44. Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Vinculação: Dispensa de
licitação 27/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e George Gabriel
Pinto Sá - CNPJ - 48.233.818/0001-80; Valor global: R$ 2.077,44; Data de assinatura:
08/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento 10779002; Número do Processo: 21188.001520/2023-
44. Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Vinculação: Dispensa de
licitação 27/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroshopping
Comércio e Distribuição Eireli - CNPJ - 01.362.890/0001-44; Valor global: R$ 1.525,00; Data de
assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10739400; Número do Processo:
21188.001548/2024-81. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender
demanda das áreas de pesquisa e de transferência de tecnologia da Embrapa Meio-Norte;
Vinculação: Dispensa de Licitação n.º 90029/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Art. 29,
Inciso II. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Alencar & Moraes Ltda
- CNPJ - 07.473.820/0001-40; Valor global: R$ 2.637,00; Data de assinatura: 05/07/2024.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 10658153 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Ração comercial
extrusada para peixes onívoros com mínimo de 28% PB, 8,0 A 10,0 mm de granulometria,
mínimo 150 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos; Valor
Total Contratado: R$61.200,00; Vigência: 12 meses; Contratada: RAGUIFE INDUSTRIA E
COMERCIO DE RACOES LTDA - CNPJ 10.205.088/0001-31; Data de Assinatura: 17/06/2024.
DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10649086 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: aquisição de redes de arrasto; Valor Total Contratado: R$10.850,00; Vigência: 12
meses; Contratada: ENGEPESCA LTDA. - CNPJ 79.494.225/0001-00; Data de Assinatura:
14/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Gabrielle Luiza Backes Bruschi; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPW; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
28/06/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Gabrielle Luiza Backes Bruschi, bolsista.
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