DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.000930/2024-89. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para execução de Reforma do Prédio 6 das câmaras frias
situadas na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303
de
30/06/2016 e
RLCC. O
Edital e
seus anexos
estão à
disposição no
site:
https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes 
e
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 09h00h no site
www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0165-2;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ENGEREI ENGENHARIA
LTDA (CNPJ 31.145.449/0001-71); Objeto: Empreitada por preço global para execução de
obras na Embrapa localizada em Ponta Grossa/PR; Modalidade Licitação: Concorrência
Eletrônica 9001/2024; Natureza da Despesa: 449051 - Fonte de Recursos: 1000000000 -
PTRES 238552; Valor Global: R$334.999,00; Data de assinatura: 05/07/2024; Vigência:
05/07/2024 até 05/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Marco Aurelio Ligoski - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0161-1;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MENOSPOL AMBIENTAL
LTDA (CNPJ 16.540.198/0001-36); Objeto: Empreitada por preço global para execução de
obras na Embrapa localizada em Londrina/PR; Modalidade Licitação: Concorrência
Eletrônica 9002/2024; Natureza da Despesa: 449051 - Fonte de Recursos: 1000000000 -
PTRES 238552; Valor Global: R$641.000,00; Data de assinatura: 04/07/2024; Vigência:
04/07/2024 até 04/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Guilherme Bonfatti Bota - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da
parceria ou do contrato de prestação de serviços Secretaria de Estado do Mato Grosso do
Sul - Centro de Custo 15957, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. No
valor total de R$ 11.550,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 166-24; Processo: SEI Nº
21201.000832/2024-15; Data da Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez -
Chefe Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo,
a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria
ou do contrato de prestação de
serviços Embrapa Solos/Harsco Metals Ltda -
21201.000851/2022-80, Centro de Custo 15072,
os trabalhos qualificados como
"Codesenvolvimento de Fertilizante tendo como base resíduos da indústria siderúrgica no
âmbito do Projeto: Desenvolvimento de fertilizantes a base de escória de siderurgia rica em
silício enriquecidos com fósforo", conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE,
EMBRAPA em 02/12/2022 (SAIC nº 25100.22/0095-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se
identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente Termo. Valor total: R$ 880,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 292-
23; Processo: SEI Nº 21201.002382/2023-14; Data da Assinatura: 08/07/2024; Signatários:
Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.20/0060-5-04;
Partes: Embrapa Trigo e a Tecnoautto Serviços Automotivos EIRELI; CNPJ: 03.755.383/0001-
04; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos automotores e reajuste do valor conforme IPCA
acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 122.613,81;
Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/07/2024; Período: 01/08/2024 a
01/08/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de
Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Trigo e Cristiane de Menezes Lubian, diretora da contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 053/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CAF
BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de módulo
eletrônico IHM sistema cosmos TUE CAF - CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX
nº 011/2023; VALOR DO CONTRATO: R$712.899,80 (setecentos e doze mil, oitocentos
e noventa e nove reais e oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Cleverson Rodrigues da Silva -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento
Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 054/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
equipamentos de catenária - 2º PEDIDO - CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº
065/2023; VALOR DO CONTRATO: R$436.678,25 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos
e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e
cinquenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Natália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 055/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais para reforma do sistema de bolsas de ar TUE/CAF - 2º Pedido - CBTU/STU-REC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 008/2024; VALOR DO CONTRATO: R$983.250,00 (novecentos
e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: S&B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; DATA
DA ASSINATURA: 08/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fernando Antonio
Ferreira Correia de Araújo - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: YOSHIKAWA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e
cinquenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 029/GOLIC/2023; DATA DA ASSI N AT U R A :
05/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Émerson Ricardo Soares de Carvalho -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BGREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo
contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 010/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 644.910,30 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dez
reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Augusto Fernando Chateaubriand de Vasconcelos Filho - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência
contratual por 12 (doze)
meses; PROCESSO LICITATÓRIO:
PEL Nº
005/GOLIC/2020; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: PRODATA MOBILITY BRASIL S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 021/GOLIC/2023;
DATA DA ASSINATURA: 24/0682024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Ronco Junior -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens
Urbanos do Recife, Torna Público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LOCAÇÃO DE 26 (vinte seis) VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO, EM CARTÁTER NÃO
EVENTUAL INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A
DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ,
CNPJ14.311.143/0001-29, para o Item 01, no valor total global de R$ 113.700,00 (Cento e
Treze Mil e Setecentos Reais) LOCAVEL BUS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA, CNPJ
03.776.266/0001-19, para o Item 02, no valor total global de R$ 2.815.995,60 (Dois Milhões,
Oitocentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta centavos) GMF
FROTAS LTDA, CNPJ 15.422.901/0001-49, para o Item 03, no valor total global de R$
348.000,00 (trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais) e LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A,
CNPJ 02.491.558/0001-42, para o Item 04 no valor total global de R$ 334.279,80 (Trezentos
e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos)
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 056/2024-
OBJETO:
SERVIÇOS 
CONTINUADOS
DE
GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO
E
FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE SERVIÇO TIPO SMARTCARD E OU MAGNÉTICO
VISANDO O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PREFERENCIALMENTE, GASOLINA COMUM,
PARA
VEÍCULOS PRÓPRIOS
E LOCADOS,
COMPREENDENDO
ADMINISTRAÇÃO E
O
GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS E NA
CESSÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À
EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 30 (trinta) MESES. Total de Itens licitados: 01 (um).
Disponibilização do Edital a partir do dia: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura
das
Propostas: 30/07/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBETO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras