DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Andrade, 2.00, 94.96, 6 / 10000325, Amanda Peixoto Manso, 0.00, 92.53, 7 /
10000396, Caue de Oliveira Ferreira, 1.00, 88.39, 8 / 10000673, Vinicius Santiago
Ramos, 0.00, 85.51, 9 / 10000847, Denize Vilela Novais, 6.00, 85.18, 10 / 10000334,
Leonardo Barbosa Consonni, 4.00, 84.40, 11 / 10000820, Francisco Maciel de Brito
Neto, 0.00, 58.79, 12 / 10000509, Raimundo Eider Figueredo Sobrinho, 6.00, 55.03,
13.
1.1.17 CARGO 17: TECNOLOGISTA JÚNIOR - I - ESPECIALIDADE: INOVAÇÃO E
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE P&D - ÁREA DE ATUAÇÃO: DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E APOIO À GESTÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO (P,D&I) E PARQUE TECNOLÓGICO
10000218, Alisson Lopes Oliveira, 10.00, 133.23, 1 / 10000734, Natalia Beck
Sanches, 14.00, 125.99, 2 / 10000012, Erica da Cruz Novaes Goncalves Dias, 12.00,
113.97, 3 / 10000333, Emilio Sergio Marins Vieira Pinto, 10.00, 111.06, 4 / 10000312,
Evandro Coggo Cristofoletti, 10.00, 110.71, 5 / 10000340, Rebeca Buzzo Feltrin, 15.00,
110.25, 6 / 10000016, Paula Vanessa Pereira, 8.00, 109.76, 7 / 10000298, Ana Jane
Benites, 14.00, 107.47, 8 / 10000237, Clarisse Francisca da Rocha Coelho Araujo, 0.00,
104.27, 9 / 10000823, Maria Christina Vilar Torres, 4.00, 100.10, 10 / 10000989,
Sabrina Sarkis de Andrade, 9.00, 99.42, 11 / 10001106, Giuliano Maiolini, 2.00, 98.44,
12 / 10000400, Frederico Silveira Cyriaco, 3.00, 95.64, 13 / 10000491, Clara Teresa de
Souza Ramos, 3.00, 94.19, 14 / 10000817, Maria Cecilia Pires de Campos, 1.00, 93.36,
15 / 10000959, Gerson Ribeiro Goulart, 2.00, 89.60, 16 / 10000133, Marta Costa Souza,
3.00, 87.71, 17 / 10000754, Bruna Grandi, 0.00, 87.64, 18 / 10000834, Valeria Sousa
Santos da Costa*, 14.00, 83.83, 19 / 10000282, Cicero Evaldo Alves de Sales*, 1.00,
75.86, 20.
1.1.17.1 Resultado final dos candidatos negros na análise de títulos e
currículos e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e currículos, nota
final e classificação final no concurso público.
10001080, Marcio Elias de Castro Santana, 0.00, 88.58, 1 / 10000060,
Ronald da Conceicao de Sa, 0.00, 79.50, 2 / 10000282, Cicero Evaldo Alves de Sales,
1.00, 75.86, 3 / 10000132, Fabricio Dias da Costa, 0.00, 54.04, 5.
1.1.17.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros na análise de
títulos e currículos e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e
currículos, nota final e classificação final no concurso público.
10000127, Marcos Anderson da Silva, 2.00, 68.84, 4.
1.1.18 CARGO 18: TECNOLOGISTA JÚNIOR - I - ESPECIALIDADE: INOVAÇÃO E
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE P&D - ÁREA DE ATUAÇÃO: DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO VOLTADO À INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E PARQUE TECNOLÓGICO
10000129, Thiago Sonnewend Diniz Ferreira, 8.00, 103.24, 1 / 10000039,
Rafael Jose Minhoto, 7.00, 97.84, 2 / 10000087, Luiz Felipe Neves Tozato, 0.00, 88.44,
3 / 10000310, Alex Vitor Eloi, 5.00, 87.27, 4 / 10000846, Diego Batista Valim, 5.00,
84.05, 5 / 10000724, Umesh Vasanbhai Parmar, 4.00, 83.61, 6 / 10001006, Renata
Alves Perez, 3.00, 80.11, 7 / 10000033, Joao Luis Eleodoro, 0.00, 79.50, 8 / 10000792,
Roberto Mojolla, 0.00, 73.37, 9 / 10000982, Augusto Batista Kraszczuk, 0.00, 69.98, 10
/ 10000075, Edson Rodrigues, 1.00, 63.14, 11 / 10000716, Mauro Henrique Celso
Felicio, 0.00, 59.32, 12 / 10000444, Gledson Fabio Araujo da Silva, 1.00, 58.27, 13.
1.1.18.1 Resultado final dos candidatos negros na análise de títulos e
currículos e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e currículos, nota
final e classificação final no concurso público.
10000846, Diego Batista Valim, 5.00, 84.05, 1 / 10000444, Gledson Fabio
Araujo da Silva, 1.00, 58.27, 2.
1.1.19 CARGO 19: TECNOLOGISTA JÚNIOR - I - ESPECIALIDADE: INOVAÇÃO E
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE P&D - ÁREA DE ATUAÇÃO: DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO VOLTADO À INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
10000049, Manoel Henrique Martins, 0.00, 111.29, 1 / 10000283, Anderson
Dias Duarte, 0.00, 107.65, 2 / 10001062, Silvio de Alvarenga Souza, 0.00, 102.50, 3 /
10000220, Cyro Ciolfi, 5.00, 102.48, 4 / 10000559, Gustavo Ramos Pereira, 1.00, 97.55,
5 / 10000285, Bruno Henrique Bianchi, 0.00, 84.69, 6 / 10000978, Durvalino Rodrigues
dos Santos, 0.00, 81.03, 7.
1.1.19.1 Resultado final dos candidatos negros na análise de títulos e
currículos e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e currículos, nota
final e classificação final no concurso público.
10000203, Jonas Eduardo Rodrigues, 0.00, 72.32, 1 / 10000030, Rinaldo
Aparecido Gama, 1.00, 63.87, 2.
(*) Candidatos
considerados na avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência.
(**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na análise de títulos e currículos
estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 16 de julho de 2024,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou
indeferimento.
2.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado
nesta data pela Diretora Substituta do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer.
PAULA GERMANA ROPELO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.003958/2023-69.
Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão
de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do
INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia
e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60
meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº
02.014.014.0/24).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor: R$ 50.781,12. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 68/2023 - Processo SEI nº: 01204.000068/2023-
60- Objeto: Publicação do 1° Termo Aditivo do Contrato 68/2023, que vigerá de 01.05.2024
até 30.04.2025, nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1.993. Natureza: prestação
de serviços continuados de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-fixo e fixo-móvel)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação para
atender às necessidades do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). Partícipes:
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, CNPJ/MF nº 04.052.955/0001-43 e a
empresa CLARO S/A inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na rua Florida,
nº. 1970, Cidade Monções, CEP 04.565-907, em São Paulo/SP, doravante designada
CONTRATADA. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Sr. Wagner José Corradi
Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 602 de 17 de fevereiro de 2020 , inscrito(a) no CPF
763.XXX.XXX-44, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.XXX.426. Pela Claro S.A, o
Representante legal, Sra. Márcia da Silva Souto Mesquita, inscrita no CPF nº 565.XXX.XXX-
20, RG nº 31XXX04, Gerência Executiva de Mercado Corporativo Governo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e
na Lei n° 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Unidade /Gestão:
240128/0000001 - Gestão/Unidade: 240128/00001; Fonte 1000000000; Programa de
Trabalho: 172543; Elemento de Despesa: 33.90.39.58; PI: 2000000L-03. Data de Assinatura:
30 de abril de 2024. O presente Termo Aditivo de Contrato será prorrogado de 01.05.2024
a 30.04.2025 a nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 01204.000187/2023-12.
Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE
PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescimo inscrições concursos contrato 46/2023.
Vigência: 08/07/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.034,99. Data
de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 01343.000777/2019-74.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.655,82. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 01341.004428/2020-85.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato originário nº
46/2021, em função da entrada em vigor das convenções coletivas de trabalho 2024,
df000005/2024 e df000012/2024 e alteração do fap/rat. O reajuste dos insumos com base
na variação do ipca no período de janeiro a dezembro de 2023, no percentual de 4,62%..
Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.750,00.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01341.003981/2019-67.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60
- TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº
15/2021, referente à prestação de serviços continuados de manutenção dos bens móveis
e imóveis dos prédios da sede da cnen, conforme o previsto na sua cláusula sexta e
elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2024 - rj000738/2024, com
relação aos custos de mão de obra, e reajustar o valor máximo para fornecimento de
material de consumo e de peças pela variação do índice do ipca de março/2024 em
3,9256%.. Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.973.907,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR. 
Contratado:
02.738.552/0001-27
- PLATAFORMA
TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do
contrato
originário nº
32/2019, referente
à
prestação de
serviços de
apoio
administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias,
instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da comissão nacional de
energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e escritório de resende/rj), previsto na sua
cláusula sexta .
A repactuação dos itens referentes à mão de obra do profissional editor de texto tem
vigência a partir de 1° de novembro de 2023, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024 da categoria.
A repactuação dos itens referentes à mão de obra dos postos de serviço de
almoxarifado,
assistente
de
escritório
i, assistente
de
escritório
ii,
auxiliar de
enfermagem, contínuo,
copeiro e recepcionista será
com base no
previsto na
convenção coletiva de trabalho 2024 (2390004) com vigências a partir de 1° de março
de 2024.
o reajuste dos insumos (uniformes) será com base no índice ipca acumulado de
abril/2023 a março/2024 no percentual de 3,9256% .
O índice fap/sat 2024 (2397439) da contratada passou de 3,00% para 2,82% sendo um
dos fatores utilizados nos cálculos das planilhas, o que reduz o valor da proposta..
Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.070.811,32. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).