DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000401/2024 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-RIBEIRÃO PRETO-02, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1049524, até 01/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Acordo de Cooperação Técnica nº: 122/2024, publicado no DOU do dia
05/07/2024, seção 3, página 9, onde se lê: "Bairro do Barreiro - Nova Campina /SP, por
meio de Agência de Correios Comunitária AGC BARREIRO, leia-se: Bairro do Estreito -
Pedregulho /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC ESTREITO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2017 - AC RERIUTABA, na cidade de
RERIUTABA-CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de: 01/04/2024
a 31/03/2025, com valor do aluguel em R$ 1.100,07; Contratado: José Aguiar Filho e Ana
Marta Lopes Aguiar; Data da Assinatura: 05/07/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000392/2024 SE/CE
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA
DE TRANSFERÊNCIA
URBANA -
Grupo-LTU-CE-CTCE
Fortaleza 04,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1049496, até 31/07/24 às 09h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000343 SE/ES
Prestação
de serviço
de
empresa(s)
especializada(s), concessionária
ou
autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço
telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para unidades dos Correios
instaladas no Espírito Santo, com o fornecimento e instalação de Links E1, feixe digital de
2 Mbps, sendo os links bidirecionais e fornecimento de faixa de numeração ramais DDR.
(ID 
nº 
1049880). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/07/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 46/24 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Recife/PE - ID 1048550. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
09/08/2024 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000358/2024 SE/AM
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Amazonas, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048264, até 31/07/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 293/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
CAJUEIRO DA PRAIA/PI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAJUEIRO DA
PRAIA; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de
proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população do município de Cajueiro
do Piauí/PI, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC CAJUEIRO DO PIAUI.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000403/2024 SE/PI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
URBANA 
- 
Grupo-LTU-PI-BASE 
TERESINA, 
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexo. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1049535, até 30/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 13/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em SANTA LUZIA DO OESTE - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
28/06/2024; Contratado: VALDELIRIO LAMPUGNANI; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a
vigência para o período contratual de 11/09/2024 a 11/03/2027; Reajustar o preço mensal
do aluguel de R$ 1.388,42, acrescido da aplicação de 100% do INPC/IBGE, do intervalo de
setembro de 2023 a agosto de 2024; Valor Global: R$ 43.042,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em MIRANTE DA SERRA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/06/2022;
Contratado: OSEAS LOPES DOS SANTOS; Objeto do Termo Aditivo; Manter o preço mensal
do aluguel vigente em R$ 2.029,21, do período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022,
para o período contratual de 10/02/2024 a 10/02/2025; Valor Global: R$ 113.863,42.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936599. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Alteração de
Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE
CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960568, Nº Processo: 01400008941202427,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
ASSOCIACAO
BRASILIENSE
DA
ECONOMIA CRIATIVA - ABEC CNPJ nº 12348599000138, Objeto: Realizar o projeto A Escola
Vai na Escola Num Samba Inteligente, contendo palestras e oficinas voltadas ao segmento
da Cultura Popular, em escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024
a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO MONIZ
DE ALMEIDA CPF nº ***.786.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957689, Nº Processo: 01400008797202429,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CU LT U R A L
AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS CNPJ nº 13145090000150, Objeto: Realizar oficinas
voltadas para a promoção e difusão da cultura popular e o intercâmbio de mestres e
mestras do folguedo, na cidade de Curitiba/PR., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANATERRA VIANA CPF nº
***.121.699-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959448, Nº Processo: 01400008924202490,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº
04190378000156, Objeto: Desenvolver oficinas de música popular tradicional e encontro
com palestras e apresentação das produções das oficinas, voltados à população negra e
aos grupos tradicionais de
samba periféricos do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG
CPF
nº 
***.510.871-**,
Convenente:
MARIA
CLARA
ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 961594, Nº Processo: 01400009662202481,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº
04190378000156, Objeto: Realizar um festival de música e cultura local e realizar um
conjunto de ações de formação e capacitação cultural, fortalecendo o Samba do Estado do
Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e expressão das cultura popular., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA
CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01416.011732/2020-68.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO
BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: 2ª repactuação do Contrato nº 20/2021, com
amparo na Cláusula Sexta da avença e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da
categoria. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.216.085,56. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).