DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90763/2024 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342002473202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, manuseio e destinação final
adequada de resíduos, sólidos e líquidos, dos laboratórios e instalações da IPEN/CNEN.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90763-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 25/2021 - Pesquisador Visitante - PV 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8211086834354540
Brasília-DF, 8 de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada :CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8221949835957714
Brasília-DF, 8 de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4534826121185026
Brasília-DF, 8 de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas conforme a
Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 21/05/2024, seção 3, página nº 10 - Aviso de Chamada para
Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI Nº 08/2024 - 21ª Semana Nacional de Ciência
e Tecnologia - SNCT 2024.
Onde se lê: Cronograma: Data
limite para submissão das propostas:
05/07/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/09/2024.
Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 09/07/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 09/08/2024.
Brasília-DF, 8 de julho de 2024.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Adjunta do CNPq, previstas conforme a
Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 20/05/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada para
Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 12/2024 - Apoio a Eventos Técnico - Científicos
em Saúde. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 05/07/2024.
Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 09/07/2024.
Brasília-DF, 8 de julho de 2024.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança
de 
Titularidade).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/9922392419397120
Brasília-DF, 8 de julho de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001709/2024-96.
Dispensa 
Nº 
90007/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro total de automóveis, para atender frota
de veículos oficiais do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico -
cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 3.779,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação José de Paiva
Netto, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020
e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Rio
de Janeiro/RJ. (Processo nº 53900.009150/2014-13).
DATA E ASSINATURA: 03 de julho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Renato Viana de Souza -
Diretor da Fundação José de Paiva Netto.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959004, Nº Processo: 53115001255202444,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE
CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Fortalecer o projeto Computadores
para Inclusão, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social,
operacionalizando a logística reversa dos equipamentos eletroeletrônicos, com a finalidade
de revitalizar e implantar Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo Federal e a
destinação correta de lixo eletrônico.
1. Formar jovens e adultos em informática do básico ou Excel avançado, montagem e
manutenção de equipamentos de informática e robótica 3D livre, empreendedorismo
digital.
2. Recondicionar computadores e doar a pontos de inclusão digital;
3. Destinar os resíduos eletrônicos inservíveis;, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 245785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000105,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245794, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: JOSE
JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: JULIO CESAR
HESSEL CPF nº ***.093.878-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 13/2005 AC ACESITA SEI 53123.011200/2020-
10 Contratados: HAROLDO SILVEIRA FURTADO E AIRTON FURTADO; Formalizar a alteração
do locador do imóvel, de HAROLDO SILVEIRA FURTADO para HAROLDO SILVEIRA FURTADO
e AIRTON FURTADO e convalidar todos atos os praticados relativos à quitação dos alugueis
desde a data de 28/12/2020 até a data de assinatura deste instrumento. OBJETO: locação
de imóvel situado à Rua 1.º de Novembro, 27, Loja 01, Timóteo/MG.
Assinatura:13/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° 
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
de 
Locação 
N° 
40/2010
AC 
CAMACHO 
SEI
53123.031597/2018-41; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua João Custódio Lopes, nº
107, Centro, Camacho/MG. CONTRATADOS: MARIA APARECIDA LOPES FERREIRA e JOSÉ
EURIDES RODRIGUES; VIGÊNCIA: 05/07/2020 a 04/07/2025; OBJETIVO: Objetivo: Formalizar
o não reajuste do aluguel em índice contratado, para o período de 05/07/2024 a
04/07/2025; Valor: R$ 926,66; Assinatura: 28/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/24 SE/MG
Aquisição de Etiqueta Térmica Adesiva para Rotulagem de Caixetas, por meio
do Sistema de Registro de Preços - ID 1049138. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/07/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000377/2024 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS 
DE
TRANSPORTE 
REGIONAL
- 
GRUPO-LTR-SPI-SOROCABA-01,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1048889, até 31/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG