DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67437039608201993 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia de
Cabeça e
Pescoço, Cirurgia Geral,
Cardiopediatria, Clínica
Médica, Dermatologia,
Endocrinologia, Gastroenterologia, Gastropediatria, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia,
Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Nutrologia, Nutrição, Oftalmologia,
Otorrinolaringologia, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os
termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 25/06/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.377.440/0001-84
POLICLINICA DO CANELA LTDA.
(SIDEC - 08/07/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 6743703961120191 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), na especialidade de Anestesiologistas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº
01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2024. CRISTIANE AP A R EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/07/2024. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor
de Saúde
da Aeronáutica.
Valor Global:
R$ 500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 13.792.965/0001-06 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA
BAHIA .
(SIDEC - 08/07/2024) 120023-00001-2024NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 120643
ESPÉCIE 1: N° Processo 67273.003924/2024-12. Objeto AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
TERRESTRES INTERMUNICIPAIS. Total de Itens Licitados: 0002. Fundamento legal: Art. 74º,
Caput da Lei nº 14.133 de 01º/04/2021. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição.. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
355.731,00. CNPJ CONTRATADA: 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA .Ten
Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 027/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.009686/2023-60, resolve:
Art.
1º
Aplicar
sanção
administrativa à
empresa
CCR
TISO,
CNPJ
nº
18.397.808/0001-10, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2.6 do
Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta
prevista no item 15.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação
assumida da Nota de Empenho nº 2023NE001089, decorrente do Pregão Eletrônico nº
32/2023, Processo 67273.002290/2023-91. Procedimento em que foi oportunizada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a
Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenadora de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.012479/2023-54;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa HORIZON LTDA - CNPJ: 13.190.457.0001/58, da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o
descredenciamento no SICAF,
pelo prazo de 03 (três) meses,
em virtude do
inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolar o prazo previsto para
execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2024NE000090, contrariando o prazo
previsto no item 5.1 do Termo de Referência do Pregão nº 32/2023 (Ata 051/2024), a
contar do dia 09 de julho de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005546202465. Objeto: Relançamento - Aquisição de material
hospitalar. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-
90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 05/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001188/2024-21.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 418.370,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 276/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 277/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 289/2024
Objeto: Aquisição FORKLIFT BATTERY Total de itens licitados: 1
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 287/2024
Objeto: Aquisição material PERMANENTE de aplicação aeronáutica Total de itens licitados: 1
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 280/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 278/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 279/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 282/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 8
Edital: 09/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas