Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900015 15 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 281/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7 Edital: 09/07/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 283/2024 Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao projeto F5 e GS Total de itens licitados: 6 Edital: 09/07/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 286/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7 Edital: 09/07/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 284/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 2 Edital: 09/07/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 285/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7 Edital: 09/07/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 288/2024 Objeto: Aquisição AMPLIFIER T5 (02EA) Total de itens licitados: 1 Edital: 09/07/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/PAMAGL/2024 PROCESSO Nº: 67103.240166/2024-65. CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMA-GL. CONTRATADA: LEONARDO S.p.a.. OBJETO: Contratação de serviços de suporte logístico necessário à manutenção da disponibilidade de 05 (cinco) aeronaves A-1M até o phase out, programado para o final de 2025, com o fornecimento de materiais consumíveis, restauração de materiais reparáveis e suporte de engenharia, todos sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133 de 2021. JUST I F I C AT I V A : Conforme consta no PAG nº 67103.240166/2024-65. Valor Global: EUR 11,951,533.29. Londres, 9 de julho de 2024. Brig Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Autorização de Pagamento 005/CLA/2024 1) Autorização de emissão de empenho para Pagamento de taxas obrigatórias dos cartórios; NUP: 67710.002703/2024-12, valor: R$ 1.804,54 (Um mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), por 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA . UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara. CREDORA 1: 2º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TÍTULOS - CNPJ: 18.360.302/0001-36; CREDORA 2: SEXTO TABELIONATO DE NOTAS DE SAO LUIS - CNPJ: 18.535.037/0001-80. ASSINATURA: 05/07/2024 Coronel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 1/CLA/2024 1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às Taxas de aferição de instrumento de pesagens do CLA; NUP: 67710.000616/2024-21, valor de 1.163,35 (Mil cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), por 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA. UG PAGADORA: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. CREDORA: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA - CNPJ: 01.596.450/0001-51.ASSINATURA: 05/07/2024 Coronel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA- Agente Diretor e Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 67613.060207/2022-10. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato no serviço de limpeza e conservação do DTCEA-SM. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.942,60. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120072 Nº Processo: 67613046943202346. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de fornecimento de equipamento de impressão com pagamento de páginas impressas, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/07/2024) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 67106.001476/2023-55. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 10.797.219/0001-17 - FUNDAMENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor deste Termo Aditivo: R$ 133.550,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90098/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara mortuária refrigerada 4 corpos obesos com carro pantográfico para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2024) 120195-00001-2024NE008000 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90074/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico- Hospitalar (PENSO) IV Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2024) 120195-00001-2024NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/CAE/2023 Ata nº 7 Concorrência nº 13/CAE/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 05/07/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 13/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA, com o preço global final de R$ 23.359.248,50 (CAE - UASG 120195) Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024 MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT Comandante do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000947202499. Objeto: Aquisição de calçados III. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/07/2024) 120195-00001-2024NE000001Fechar