DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005246/2023-1.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento
em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 99.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002778202489. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
hortifrutigranjeiros, para atender às necessidades das Sec–ões de Subsistẽncia bem como
outros setores interessados do Comando Geral de Apoio (COMGAP), Parque de Material
Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP),
Hospital de Forc–a Aérea de São Paulo (HFASP), Base Aérea de São Paulo (BASP) e Base
Aérea de Santos (BAST).. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90042-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ° 037/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67012.001304/2024-10. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação Serviço Comum de Engenharia
relacionados à elétrica, sem dedicação exclusiva de mão der obra com fornecimento de
material, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram Anexos ao Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026.
Valor Total: R$ 209.339,66. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.031540/2021-41.
Pregão. Nº 017/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos Termos do
Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 35.259,61. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.003608/2022-06.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
contínuo de manutenção preventiva e conetiva de elevadores e monta-cargas instalados
nos edificios do grupamento de apoio do rio de janeiro (GAP-RJ), hospital central da
aeronáutica (HCA), parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro
(PAME-RJ, universidade da força aérea (UNIFA), base de recepção de veteranos (BREVET),
com fornecimento de peças, insumos e componentes de reposição com as mesmas
especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original dos
respectivos fabricantes, incluindo 1 (UM) técnico residente com dedicação exclusiva de
mão de obra somente para o grupo 01,conforme condições, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico
(SRP) n° 064/GAP-RJ/2022. 1.1. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e
seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 126.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refis purificadores de água.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246001829202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem
dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mais excedente.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67292.000962/2021-34.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é o
serviço de manutenção preventiva da estação de tratamento de efluentes da vila militar do
DTCEA-RB. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.650,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A 
Base 
Aérea 
de 
Natal
resolve 
informar 
à 
empresa 
MASTER
ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 33.859.616/0001-71, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 1/ARC-BANT/2024, de 21
de maio de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho
2022NE002202, de 23 de novembro de 2022, oriunda do Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 27/BANT/2022, PAG: n.° 67222.002409/2021-
60, que trata da aquisição de material permanente de climatização, constante na referida
Nota de Empenho, totalizando o valor de R$ 93.075,32 (Noventa e três mil, setenta e cinco
reais e trinta e dois centavos). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios
BR80430021BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando
ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de
2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas da BANT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa Z COMÉRCIO DE AÇO E
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.805.880/0001-55, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 7/ARC-BANT/2024, de 21
de junho de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho
2024NE000434, de 2 de abril de 2024, oriunda do Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n.º 42/BANT/2023, PAG: n.° 67222.002096/2022-21, que
trata da contratação de empresa para fornecimento de material de construção, constante
na referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e
quarenta reais). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios BR804303012BR, o
referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de
2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas da BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67437.004980/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 20/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 011/harf/2022 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 67621.000492/2022-11.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia - 1º/1º gcc. Vigência: 05/07/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.736.195,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67269.002954/2019-03.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Cessão e uso não onerosa de imóvel
destinado aos serviços de abastecimento de aeronaves da fab (petroleo brasileiro s a
petrobras). Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).