DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160272
Nº Processo: 64555002034202421. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios e descartáveis para atender, exclusivamente, as demandas dos hóspedes dos
Hotéis de Trânsito do 21° GAC. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/07/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160272-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato 81/2023 - GUES-9ª BDA INF MTZ, Em Virtude da Empresa F&e
Serviços e Comércio, CNPJ Nº 30.539.202/0001-55, Ter Deixado de Cumprir Suas
Obrigações Previstas No Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Conforme
Apurado No Processo Administrativo nº 64303.002347/2024-41 e Publicado No BI Nº 112
DE 13/06/2024, Tendo Assim A Contratada Incorrido No Inciso I do Artigo 78 da Lei Nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Conforme Registro No Diário Oficial da União, Nº 127 de
4 de Julho de 2024, Pelo COMPRASGOV.
TC FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64301.010809/2023-32.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acréscimo ao valor contratual, no valor de R$ 12.770,31 (doze mil, setecentos e
setenta reais e trinta e um centavos), com fundamento no inciso i, letras "a" e "b", do art.
124, da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Vigência: 11/06/2024 a 30/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.720,31. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64301.001034/2024-95.
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO LTDA,
CNPJ Nº 04.927.139/0001-36, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes
da Nota de Empenho de Número 2023NE002049, de 26 OUT 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 2, de 30 JAN 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora/MG, 8 de julho de 2024.
Tenente Coronel CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000366202484. Objeto: Serviço de adequação da piscina de
hidroterapia do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 08/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000571202426.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de locação de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 81.084,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Acrescimo do valor contratual. Vigência: 22/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.686.959,83. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo - NUP 64042. 003094/2024-41.
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a Empresa MG MERCANTIL LTDA, CNPJ 36.***.273/0001-48, por ter sido infrutífera
a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo
Administrativo NUP 64042.003094/2024-41, instaurado para apurar os fatos a que se
refere à Portaria nº 7-AAAJ/4º BEC, de 05 ABR 24, do Comando do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC,
assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações finais
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.
Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 701/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.976.760/0001-27 - CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E A.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.975,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 770/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
18.912.007/0001-45 - CSM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.207,33. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comparecimento de Sindicado.
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Av.
Eduardo Fróes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana-BA - CEP: 44094-000, Feira de
Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram realizadas
tentativas de realizar notificações tanto presenciais quanto virtuais sem o devido sucesso,
vem notificar o Senhor Rodrigo de Carvalho Dias, por intermédio da Portaria Nr 038 -
Seção de Assessoria para Assuntos Jurídicos/35º Batalhão de Infantaria, acerca das faltas
ao tratamento de saúde sem justificativa, podendo prejudicar a continuidade do
tratamento médico disponibilizado pelo Exército Brasileiro. Considerando a Portaria - C Ex
Nº 1.774, de 15 de junho de 2022, em consonância com os Art. 2º, 3º e 4º das Instruções
Gerais para a Elaboração de Sindicâncias no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001),
instaurou-se a sindicância (Portaria Nr 038 - SAAJ, de 25 JUN 24) com a finalidade de
apurar se houve desídia do ex-militar, quanto ao seu tratamento de saúde. Diante de todo
exposto, está sendo-lhe concedido o prazo de 10 (dez dias) úteis, a contar desta
publicação, para apresentar sua defesa, em exercício do princípio da ampla defesa e do
contraditório, a fim de constar no competente Processo Administrativo, que ora se
procede. Após tal prazo a solução, nos autos da referida Sindicância, será exarada, inclusive
podendo cessar o tratamento, nos termos da legislação em vigor, pelo qual foi posto na
condição de encostamento para fins de tratamento de saúde, em decorrência de sua
desídia, por circunstâncias alheias à Administração Militar. Para maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.
Ten Cel CRISTIANO GARCIA GUEDES
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Julgamento Definitivo
da Habilitação.
Processo Nº
64592.000275/2024-99-UASG
160345.
O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente
de Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe
a Lei 14.133/21 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado final
do julgamento da habilitação da Chamada pública nº 01/2024, que tem por objeto a
Contratação a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada
pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA-CI, cuja a análise, foi declarada na 1ª reunião de sessão pública, realizada em 3
julho de 2024, quarta-feira, iniciada às 09h00min.
Sendo HABILITADA para o certame, por atenderem plenamente as condições
do edital os seguintes fornecedores: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ:
19.776.912/0001-88; 
COOPERATIVAS
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR 
E
ECONOMIA
SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21. Não houve empresas INABILI T A DA S
ou mesmo qualquer recursos dentro do prazo legal concedido;
Fica a declaração dos vencedores e resultado de proposta, para cada item,
marcada para o dia 10 de julho de 2024, às 09:00 h. Os autos do processo continuaram com
vista franqueada aos interessados, na seção de Aquisições, licitações e Contratos do HGUN.
Natal-RN, 8 de julho de 2024.
MAJ BRENO MACHADO RIBEIRO
Presidente da Comissão