DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1147/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CLAUDIVAN VIEIRA MORAIS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 67.976,12. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1136/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: DIMAS DA COSTA ALVES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.551,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1137/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LUCAS MATHEUS MONTEIRO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.551,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1149/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: FRANCISCO JANAILSON DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1148/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - GIVANILDO INACIO DE GOIS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA AMARAL. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1151/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 191/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ANTONIO JAIR DE ALMEIDA MELO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1152/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: DICKSON CHARLES PEREIRA DE CARVALHO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1153/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALBERTO HELENO RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 121/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
PETRONIO
RODRIGUES
MARIZ.
Objeto: O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.574,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1834/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 830/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LEONARDO LOPES SAMPAIO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1323/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 711/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOAO AVELANGE
DE SOUZA. Objeto: O objeto
deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1155/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 167/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ITAMAR DE LIMA ARAUJO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1295/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 708/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
BENEDITO
JOAQUIM
DE
LIMA. Objeto:
O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1156/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 177/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE MAXIMILIANO GINIOTTO MEDEIROS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000343202403. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Insumos e Ferramentas para Oficinas do Parque Regional de Manutenção/10,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Eduardo
Girao, 
1533,
Fátima
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2024) 160051-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 167145
Processo nº 64055.026205/2019-81. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0001-91. Contratado: ENERGISA. Objeto: Contrato rescindido para celebração
de novo contrato, com fundamento na lei nº 14.133/21, segundo art. 5º, da Portaria Seges
mgi nº1769, de 25 de abril de 2023. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Data da rescisão: 02/07/2024.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 64320.013542/2024-98 - Contrato de Cessão de Uso a Titulo não
Oneroso nº 03/2024-Cmdo 9ª RM, de 05 de julho de 2024. Objeto: cessão de uso para
atividade de apoio, a título não oneroso, de parcela do imóvel MS 09-0208, sob
responsabilidade administrativa do Comando da 9ª Região Militar, visando à promoção de
intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, primordialmente
entre militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025. CEDENTE: União Federal/Exército Brasileiro/Comando da 9ª
Região Militar, CNPJ nº 09.549.242/0001-03. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021 e
9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, e Portarias n° 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020 e 046,
de 31 de março de 2022 (EB50-IR-04.003). Assinam, em 05 de julho de 2024, o Cel PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Comandante Interino da 9ª Região Militar e a Srª ADRIANE
BARBOSA NOGUEIRA LOPES - Prefeita Municipal de Campo Grande/MS e testemunhas.