DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64576.003586/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.769.526/0001-66 - CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 90002/2024, Validade: 12 (doze) meses; Objeto:
prestação do serviço de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, limpeza
de caixas d`água e fossas sépticas, análise Físico - Química da Água e também de serviço
de manutenção e recarga de extintores de incêndio, sendo declarado vencedor do
certame, com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA
SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, item 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 Valor Total da ATA:
R$ 37.979,55; com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25: 07.912.053/0001-28 - NATALIA
BANHOS, item 15, 21, 23, 24, 25 e 26 Valor Total da ATA: R$ 10.825,26; com vigência de
23 MAIO 24 a 27 MAIO 25: 52.814.846/0001-69 - GJ DEDETIZACAO LTDA, item 1, 2, 3, 13
e 14 Valor Total da ATA: R$ 113.811,61; com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25:
07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA, item 18, 19 e
22 Valor Total da ATA: R$ 4.102,00; com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25:
00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA, item 16, 17 e 20 Valor Total da ATA: R$
9.216,00; com vigência de XX JUNHO 24 a XX JUNHO 25:17.337.817/0001-52 - MATOS &
RIBEIRO HIDROJATEAMENTO LTDA, item 4, Valor Total da ATA: R$ 359.074,35; Valor Global
da ATA: R$ 535.008,77; UASG: 160127 - 4º GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ten Cel
(SIDEC - 08/07/2024) 160127-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000766202478. Objeto: Eventual aquisição de material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160517-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.644.308/0001-48 - 50.644.308 ELANA DE OLIVEIRA SIMOES. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.378.977/0001-15 - JLG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 3.435,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 85.388.601/0001-76 - K & P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 471,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.382.012/0001-40 - MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 6.340,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005338202421. Objeto: Aquisição de MATERIAL E
EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS A HIDRÁULICA para o 62° BI. Total de Itens Licitados: 139.
Edital: 09/07/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro
Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-
5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099001238202479.
Pregão 
Nº
90004/2024. 
Contratante: 
COMANDO
15 
BRIGADA
DE 
INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID ENGENHARIA LTDA. Objeto: Eventual e futura
aquisição de drones, materiais e peças de reposição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO DE RESPONSABILIZACAO
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo
Primeiro Tenente CLODOALDO HONORATO DA SILVA Presidente da Comissao de
Responsabilizacao e pelo Terceiro Sargento MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI Membro da
Comissao de Responsabilizacao, vem notificar o Sr. GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA,
representante legal da empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (27.607.169/0001-60), com
endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao previa
relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 008-Aj G/Sind, de 14 de maio de 2024, do
Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar eventual irregularidade
administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao
pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos,
no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como assegura-se o direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de quinze dias uteis,
contados da data de publicacao deste, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais
atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa conforme Lei nr 14.133 de
1 de Abril de 2021. Apos o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados da data de publicacao,
neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo tera continuidade. Outras
informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de
representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal
Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-
2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e
sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.
1º Ten CLODOALDO HONORATO DA SILVA
3º SGT MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI
Comissao de Responsabilizacao
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 80915.001394/2020-00.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovar a vigência do
contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.998,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2023.
Nº Processo: 64327.000606/2023-40. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e
Seção de Saúde do 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 931.024,09. Data de Assinatura: 08/07/2024 ADRIANO DE
PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel,Ordenador de Despesa da CRO3, Porto Alegre/RS,
8 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 026/2021.
Nº Processo:
64327.002429/2021-74. TEX Concorrência. Nº
2/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio
Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º CGEO, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 16/12/2021 a 02/02/2025. Valor: R$ 11.757.287,91. Data de Assinatura:
05/07/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel, Ordenador de Despesa
da CRO3, Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.