DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 002/2024-CRO/9-PCTD, de 6 de junho de 2024. Contratante: Comissão Regional
de Obras da 9ª Região Militar; Contratado: JOSÉ CARLOS MENOSSI; Vigência: 118 (cento e
dezoito) dias (5 JUL 24 a 31 OUT 24); Data da Assinatura: 5 JUL 24; Projeto: 14T5-SISFRON;
Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia
relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.002222/2024. Objeto: Prestação de serviço de adequação
do Laboratório de Análises Clínicas - H MIL A Cg - Campo Grande - MS . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Silveira 
Martins, 
Nº 
373, 
Vila 
Alba 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160141-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64553.006254/2022-81.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
33.079.299/0001-70 - ELIZEU BARBEARIA. Objeto: Alterar a vigencia do contrato, com base
em sua clausula terceira.. Vigência: 09/07/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.087,70. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 13/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.004502/2021-79
Pregão. Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 42.366.858/0001-14 - A C SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico hospitalar na área de pediatria. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 14/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003493/2022-80
Pregão. Inexigibilidade Nº 07/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 13.374.709/0001-07 - JOSE BAZAN JUNIOR ME. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico hospitalar na área de ginecologia e obstetricia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 15/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003493/2022-80
Pregão. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 40.599.547/0001-70 - REABILITA CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação na área de fisioterapia, psicologia e nutricionista.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 16/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.004502/2021-79
Pregão. Inexigibilidade Nº 09/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 18.560.410/0001-52 - CLINICA MEDICA LM. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de reumatologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 17/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003556/2022-06
Pregão. Inexigibilidade Nº 08/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 18.560.410/0001-52 - CLINICA MEDICA LM. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar na área de oftalmologia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 18/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.004502/2021-79
Pregão. Inexigibilidade Nº 12/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 14.151.743/0001-77 - GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS ME
Objeto: Prestação de serviços de serviços médicos especializados, de natureza contínua,
na área de gastroenterologia, ortopedia e exames diagnósticos. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 19/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003834/2020-55
Pregão. Inexigibilidade Nº 02/2020. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 20.278.508/0001-63 - C D R V SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓS T I CO S
LTDA Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos de imagens com uso de radiação
ionizante, exceto tomografia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 /
1993. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 20/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.005060/2021-88
Pregão. Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA.
Contratado:
07.630.237/0001-03
- LAORATÓRIO
DE
CITOPATOLOGIA
E
ANATOMIA PATOLÓGICALTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises
citopatológicas e anatomia patológica. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666 / 1993. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 21/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.002281/2021-02
Pregão. Inexigibilidade Nº 07/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 01.049.164/0001-76 - CLINICA DE OLHOS MIRANDA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de oftalmologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 02/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 19.098.126/0001-79 - CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 06.260.928/0001-91 - ABRAO & OLIVEIRA CLINICA MEDICA -LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 15.578.912/0001-12 - CARDIOMOBILE CARDIOLOGIA MOVEL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 11.307.982/0001-85 - FRANCA E SANTANA CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 02.732.168/0001-17 - COT - CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico - hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).