DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagrarou-se vencedor:
CASA DE MOVEIS E DECORAÇÃO LTDA, cnpj: 27.537.089/0001-86 para o item 31 no valor
total de R$ 43.354,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.005761/2024-15.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação em Curso de Mestrado
Profissional em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/07/2024
a 31/12/2026. Valor Total: R$ 90.728,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 07/2020-ctex, por 12 meses, a contar de 02/07/2024 até
01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.314,68. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64219.001813/2024-20.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (salário, auxílio alimentação e café da manhã)..
Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.352,28.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nr 011/2023. NUP: 64615.005260/2023-21. Especie: Inexigibilidade de
Licitacao fundamentada no Inciso I do Art. 74, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. O
Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, torna publico que realizou o Termo de
Dispensa de Licitacao com Light Servicos de eletricidade SA, CNPJ 60.444.437/0001-46;
Valor estimado de R$ 808.165,11 Objeto: Servico de fornecimento de energia eletrica.
Declaracao de Inexigibilidade: em 29 de setembro de 2023. Periodo da Contratacao:
27/09/2023 a 26/09/2027, conforme Termo de Compromisso. Fonte 0100000000 - ND
33.90.39 ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Cel Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64494.002726/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigencia do contrato nr 20/2020, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato com o indice do ipca do periodo de 06/2023 a 05/2024 - novo valor r$ 87.260,65.
Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.260,64. Data
de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
1. Pelas conclusoes a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nr
64512.001484/2024-01, 1 Sgt RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS, da Escola de Saude e Formação
Complementar do Exercito, instaurado por meio da Portaria nr 08/2024-Asse G Cont
PA/ESFCEx, de 6 de março de 2024, visando apurar os motivos de nao cumprimento da
entrega do material descritos na(s) Nota(s) de Empenho 2023NE001002, de 30/11/2023,,
remetidos a empresa ROKO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.100.292/0001-00,
verifica-se que: a. Da analise dos autos, e possivel concluir que a empresa RO KO
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA foi notificada por meio de oficio e avisada acerca da
deficiencia no fornecimento do(s) material(is) constante(s) na referida nota de empenho. E
que anteriormente, o gestor do recurso efetuou diligencias por meio de e-mail e remessa
da documentacao por meio dos correios com aviso de recebimento entregue em 12 JUN
24 no intuito de acertar detalhes sobre o fornecimento do(s) material(is) a ser(em)
realizado(s) pela empresa. b. Apos a abertura de processo administrativo, a empresa foi
notificada novamente, solicitando que o representante da mesma se manifestasse sobre o
nao cumprimento das obrigacoes. Com todas as comunicações estabelecidas por esta OM
(ESFCEx) e realizada a notificação por meio e-mail e por meio remessa da documentação
por
meio dos
correios
com aviso,
não houve
pronunciamento
para justificar
o
descumprimento contratual. c. Constata-se ainda, que a empresa não entregou o material
previsto, infringindo clausulas editalicias, e deixou de exercer o direito da ampla defesa e
do
contraditorio. 2.
Ante o
exposto, DECIDO:
a. Aplicar
as seguintes
sanções
administrativas: - Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade
ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente,
pelo prazo de 03 (tres) meses, previsto no item 12.2.5, do termo de referencia, com fulcro
no inciso III do art. 87 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993; e - Multa compensatoria
no valor de R$ 194,53 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta e tres centravos)
correspondente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 1.945,30),
conforme item 12.2.3 do termo de referencia, com fulcro no paragrafo 2 do art. 87 da Lei
nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrencia disso, fica-lhe assegurado o direito de
apresentar recurso, nos termos da alínea f) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo
exercita-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento
desta notificacao. Para tanto, a copia dos autos do referido processo, esta disponivel na
Assessoria de Gestao de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no horario de
expediente (segunda à quinta das 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 12h).
1º SGT RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS
Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE NOTIFICAÇÃOO
1. Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nº
64512.001423/2024-359, 1º Sgt RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS, da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, instaurado por meio da Portaria nº 05/2024-Asse G
Cont PA/ESFCEx, de 04 de março de 2024, visando apurar os motivos de não cumprimento
da entrega dos materiais descritos na(s) Nota(s) de Empenho 2023NE000990, de
27/11/2023,, remetidos à empresa RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ
08.538.090/0001-80, verifica-se que: a. Da análise dos autos, é possível concluir que a
empresa RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA foi notificada por meio de ofício e
avisada acerca da deficiência no fornecimento do(s) material(is) constante(s) na referida
nota de empenho. E que anteriormente, o gestor do recurso efetuou diligências por meio
de e-mail e aplicativo de mensagens no intuito de acertar detalhes sobre o fornecimento
do(s) material(is) a ser(em) realizado(s) pela empresa. b. Após a abertura de processo
administrativo, a empresa foi notificada novamente, solicitando que o representante da
mesma se manifestasse sobre o não cumprimento das obrigações. Com todas as
comunicações estabelecidas por esta OM (ESFCEx) e realizada a notificação por meio e-
mail, não houve pronunciamento para justificar o descumprimento contratual. A
notificação foi realizada por meio do email cadastrado no Sistema de Cadastro de
Fornecedores - SICAF (misturafinab@hotmail.com). c. Constata-se ainda, que a empresa
não entregou o material previsto, infringindo cláusulas editalícias, e deixou de exercer o
direito da ampla defesa e do contraditório. 2. Ante o exposto, DECIDO: a. Aplicar as
seguintes sanções administrativas: - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com
o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e
atua concretamente, pelo prazo de 03 (três) meses, previsto no item 15.2, alínea iii), do
termo de referência, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993; e - Multa compensatória no valor de R$ 140,51 (cento e quarenta reais e cinquenta
e um centavos) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
(R$ 1.405,12), conforme item 15.2, nº (2). do termo de referência, com fulcro no §2 do art.
87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, fica-lhe assegurado o
direito de apresentar recurso, nos termos da alínea f) do inciso I do art. 109 da Lei
8.666/93 devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
do recebimento desta notificação. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está
disponível na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no
horário de expediente (segunda à quinta das 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 12h).
1º SGT RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS
Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
1) Pelas conclusoes a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo
nr 64512.001423/2024-359, 1 Sgt RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS, da Escola de Saúde e
Formação Complementar do
Exercito, instaurado por meio da
Portaria Nr 2-
SALC/DA/Base Adm ESFCEx, de 21 de maio de 2024, visando apurar os motivos de não
cumprimento da entrega dos materiais descritos na(s) Nota(s) de Empenho
2023NE001011, de 30/11/23, remetidas à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA
LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, verifica-se que: a. Da analise dos autos, e possivel
concluir que a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA foi notificada por meio de
ofício e avisada acerca da deficiencia no fornecimento do(s) material(is) constante(s) na
referida nota de empenho. E que anteriormente, o gestor do recurso efetuou
diligências por meio de e-mail com o intuito de acertar detalhes sobre o fornecimento
do(s) material(is) a ser(em) realizado(s) pela empresa. b. Apos a abertura de processo
administrativo, a empresa foi notificada novamente, solicitando que o representante da
mesma se manifestasse sobre o não cumprimento das obrigações. Com todas as
comunicacoes estabelecidas por esta OM (ESFCEx) e realizada a notificação por meio
do
e-mail
cadastrado
no
Sistema
de
Cadastro
de
Fornecedores
-
SICAF
(rradistribuidora@rradistribuidora.com.br) e posteriormente, por meio dos correios com
aviso de recebimento (AR BR630978953BR), não houve pronunciamento para justificar
o descumprimento contratual. c. Constata-se ainda, que a empresa não entregou o
material previsto, infringindo clausulas editalicias, e deixou de exercer o direito da
ampla defesa e do contraditorio. 2) Ante o exposto, DECIDO: a. Aplicar as seguintes
sancoes administrativas: - Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o
orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e
atua concretamente, pelo prazo de 5 (cinco) meses, previsto no item 15.2.5, do termo
de referencia, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de
1993; e - Multa compensatoria no valor de R$ 217,92 (duzentos e dezessete reais e
noventa e dois centavos) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota
de Empenho (R$ 2.179,22), conforme item 12.2.3 do termo de referencia, com fulcro
no paragrafo 2 do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrencia
disso, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea f) do
inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercita-lo, se assim quiser, no prazo de
05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento desta notificação. Para tanto, a copia
dos autos do referido processo, esta disponivel na Assessoria de Gestão de Contratos
e Processos Administrativos da ESFCEx, no horario de expediente (segunda à quinta das
9h as 16:30h e na sexta das 8h às 12h).
1º SGT RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS
Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160077
Nº Processo: 64252000030202412. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Mobiliário em
Geral para o Colégio Militar de Curitiba e Organizações Militares participantes do
CCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma,
Tarumã - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/07/2024) 160077-00001-2024NE000001
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