DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003964/2024. Objeto: Serviços de processamento de dados
para o concurso de admissão de alunos ao Colégio Militar da Vila Militar do Rio de Janeiro
no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/07/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.032187/2023-28.
Dispensa Nº 137/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de monitoração (dosimetria) individual
externa até 05 (cinco) usuários e 02 (dois) padrões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 1.394,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160556
Nº Processo: 64000.020556/2024. Objeto: Contratação da obra de recuperação
da ponte da SEF e via de acesso, conforme condições e exigências estabelecidas em edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160556-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
68.194.497/0001-60, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 06/2024/Tu/Ap As Jurd/B Adm QGEx, de
4 de junho de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP: 65304.004453/2024-
11), que trata da anulaçao de Nota de Empenho 2023NE000079, de 25 de outubro de 2023,
em decorrencia da nao entrega do material, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta data, para, querendo dar vistas dos autos, apresentar suas alegaçoes finais e praticar
todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito
localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.
Brasilia-DF, 8 de julho de 2024.
Cel LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304001129202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aparelho de ar-
condicionado tipo split piso teto capacidade de 60.000 BTU's/H, 380V Trifásico, ciclo frio,
rotação variável, fluído refrigerante R410A, classificação energética A..
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 -SRP/ IMBEL/FE
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90020 2024, 2024-PR-0020-
FE, referente a aquisicao de insumos usados nos processos de manutencao preventiva
e corretiva de maquinas e equipamentos das oficinas de producao da Industria de
Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas METALIGAS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 05.340.372/0001-80, GC BIANCHI DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 53.267.572/0001-06, ONE COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ n 14.517.117/0001-51 e PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS
E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n 09.382.346/0001-76.
Vila Inhomirim, RJ, 8 de Julho de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0030-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização de adequação de máquinas da produção e manutenção da Fábrica da
Estrela - FE a NR 12 - Etapa 02. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000062-FI.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Peça
de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 150.950,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000062-FI.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.980.572/0001-08 - IFC - COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto:
Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 69.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000010-FI.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Gases glp p20 e p13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 24.553,60. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000010-FI.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Gases acetileno e
argonio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 32.890,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000016-FI.
Inexigibilidade
Nº
90016/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Munição 5,56 x 45 mm sobrepressão.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000061 . Objeto: Kit tinta epox Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 26.535,60. CNPJ
CONTRATADA : 92.690.700/0002-54 RENNER HERRMANN SA.
(SIDEC - 08/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00494/168006.
Dispensa Nº 387/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 60.696.978/0001-61 - LAMINACAO DE METAIS CLEMENTE LTDA. Objeto:
Contrato 64/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de alumínio aa
1200..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 10.562,46. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-PR-
90024. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação em serviços de Gerenciamento de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Veículos Novo Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2024) 168007-16051-2024NE000001