DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de tintas para a Base de Fuzileiros
Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao
Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de
Janeiro/RJ
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2024) 795180-00001-2024NE001234
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 791540
Número do Contrato: 2/2022 Nº Processo:63135.000420/2020-32
Pregão Nº 2/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado:
21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 002/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 06/07/2025, nos
termos do art. 57, da lei n.o 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato no
002/2022, conforme previsto no item 18 do edital.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.130,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 62002.010104/2022-83.
Pregão. Nº
2/2023. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-002/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 28/02/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,62. Data
de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 08/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 01292786/0001-20 - Clinica Gerardo Trindade Análises Clínicas LTDA. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado:18.887.539/0001-70 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VITALAB. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.003746/2023-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao comando
do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às
necessidades do progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de
material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.(npa goiana).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 837.691,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5487/2024 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000485/2024-21.
Inexigibilidade
Nº 
9/2025.
Contratante:
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais
e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos
e
utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
1.2 ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios,
conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal
dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 800,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15487/2024 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000930/2024-53.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMB U CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
1.2 ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios,
conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 4.000,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001587/2023-92.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 02.149.109/0001-10 - ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem (mobiliário, equipamentos e bens pessoais), com abrangência nacional
(interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em
caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o comando do 4°
distrito naval.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 1.018.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001587/2023-92.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de veículos
(automóvel e motocicleta), com abrangência nacional (interestadual), constando todas as
despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, partindo das
localidades que abrangem o comando do 4° distrito naval.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 231.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000470/2024-72.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias
para todo o pessoal sob jurisdição do comando do 4º distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 1.622.069,68. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63396.000476/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período
de 12 meses, com início em 11 de junho de 2024 e término em 10 de junho 2025..
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.568,00.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).