DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-018/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a
INSTITUTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 86.186.509/0001-96, representada pela
Sr. ISAAC FELIPE CARPES DOS SANTOS, e pela Sra. DANIELLE GONSÇALVEZ DE ALMEIDA
MACHADO. Assinatura: 08/07/2024; Vigencia: 09/07/2024 a 09/07/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-022/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a LIGA CATARINENSE DE
COMBATE
AO CANCER-RADIOTERAPIA
SAO SEBASTIAO,
inscrita no
CNPJ sob
n.
80.671.068/0001-31, representada pela Sr. ARNO LOTAR CORDOVA JUNIOR. Assinatura:
08/07/2024; Vigencia: 09/07/2024 a 09/07/2025.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000044202412. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de recarga de extintores, gases e material engarrafados a serem utilizados pelos
setores de controle de avarias (CAv), e nas instalações internas como cozinhas, e setores
administrativos das Organizações Militares apoiadas. Quando houver divergência entre o
ComprasNet, e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores esclarecimento
poderão
ser
realizados
por
forma
eletrônica,
pelos
seguintes
e-mails:
bruno.herrera@marinha.mil.br,
monique.pereira@marinha.mil.br,
ciro.paiva@marinha.mil.br,
alessandro.gomes@marinha.mil.br,
roger.oliveira@marinha.mil.br. Pelo telefone (67) 3234-1097, ou presencialmente no
Centro de Intendência da Marinha em Ladário, na Av 14 de Março, S/N, Ladário-MS, das
09:30h às 11h, e das 13:30h às 15:30h, horário local..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 62051001397. Objeto: Contratação de serviços serviços funerários
de preparação e translado de corpo, com fornecimento de material, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
09/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março,
S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONIQUE DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.006069/2024-38, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
35/2024,
contratada:
TELEBINA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICACÕES LTDA., CNPJ: 11.002387/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção na central telefônica Intelbras, em caráter imediato. Justificativa: Trata-se de
prestação de serviço que envolve valor inferior a R$ 59.906,02. O enquadramento da
contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 933,89. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004127/2024-62,
Em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº
90001/2024, com sessão pública marcada para o dia 12/07/2024, às 09:00 horas. Objeto:
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de insumos
de esterilização para atender as demandas do Centro de Material e Esterilização do Hospital
Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: em razão da necessidade de atender as exigências
da RDC15 de 2012, para boas práticas relacionadas ao processo de limpeza, desinfecção e
esterilização dos instrumentais e Segurança da Saúde do Paciente, durante todo o processo
de esterilização na Central de Material e Esterilização. Custo estimado R$ 14.330,00.
CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 87700/2024-004/00; Contratada: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA,
inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 31.138.821/0001-12;
Processo Administrativo nº
63060.013533/2023-61; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, considerando a
necessidade de alteração do prazo para pagamento da empresa em questão, constante da
CLÁUSULA SEXTA, do que as partes pactuaram inicialmente, altera-se de 10 (dez) dias úteis
para 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa.CMG (Md) STELLA
TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ADRIANO PESSOA PICANÇO
.***.234.***-34
.FAZDA ITAPUÃ
. .MEZAQUE
FERREIRA
RIBEIRO
.***.534.***-18
.F. RIBEIRO
. .ELIZANDRO BARBOSA
DA
S I LV A
.***.472.***-07
.LM EXP HELOA II
. .EDLOPES
TRANSPORTES
LT DA
.23.022.148/0001-22
.EDL XXXIX
. .PAULO FARACO CALDAS
.***.078.***-49
.ELIZA PASSOS
. .JOÃO ALFAIA DOS SANTOS
.***.453.***-15
.ESTRELA DE PARINTINS
. .NAILTON
SOARES
MEDEIROS
.***.806.***-60
.ENF LUCIMARA
. .R.A. MACIEL - EPP
.05.205.037/0001-92
.EXP LADY LUIZA
. .ANA GOMES LIMA
.***.751.***-91
.EDUARDO NETO
. .ERLANDY VASCONCELOS DE
CASTRO
.***.148.***-68
.FLUTUANTE FRIBOCA
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2021002186, 012P2023000400, 012P2022000931, 012P2022001473, 012P2022001261,
012P2021000400, 012P2022000868, 012P2021000558, 012P2022001066, 012P2022001287,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 8 de julho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 732400
Nº Processo: 63129000616202430. Objeto: Aquisição de produtos químicos
para tratamento de água de piscina do Parque aquático do CEFAN.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº
10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar do Setor de Obtenção
(SIASGnet - 05/07/2024) 732400-00001-2024NE000001
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63172000189202464. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg (P13) e 45kg
(P45). Novo Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº
Rua Professor Raphael Levy Miranda Itacuruçá - MANGARATIBA - RJEntrega das Propostas:
a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Obtenção
(SIDEC - 08/07/2024) 733100-00001-2024NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000439202448. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo a Gás
acoplado a Espectrômetro de Massas dual (NPD e FPD) para atender às necessidades
do Laboratório Fixo de Análises Químicas, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil
13.476.
Parada
de
Lucas,
Parada
de
Lucas
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 731060-00001-2024NE002024
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