DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0007/01
Número do Processo NUP: 61984.002059/2022-14; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: VITTA - SOLUÇÕES
EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 28.685.343/0001-56; Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2023-0007/00; Objeto: Modificação do Preâmbulo
(Razão Social da Empresa Contratada), da Qualificação das Partes (Razão Social da Empresa
Contratada e Endereço) e das cláusulas: 09ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos
Prazos), 15ª (Das Garantias) e 26ª (Dos Endereços / Informações) do Contrato Inicial; Valor
do Termo Aditivo: R$ 1.503.559,36 (Um milhão quinhentos e três mil quinhentos e
cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); Prazo de Execução: 17/06/2024 a
17/06/2025; Data de Assinatura: 02/07/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 60631.002158/2022-33.
Pregão.
Nº 
3/2023.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR 
DE
DEFESA.
Contratado:
02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 8/2023, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de
06/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000861/2021-26. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S .
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 04/2021, por acordo
entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade da administração, a contar de
22 de abril de 2024, visto a consumação da contratação decorrente do Pregão Eletrônico
nº 90003/2024, oriundo do processo sei 60550.020362/2023-17.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 60550.026986/2020-03.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 17.764.365/0001-95 -
PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Com amparo no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, lavrar o presente Termo de
Apostilamento, em conformidade com a discriminação exarada na parte supramencionada,
emitida pela Seção de Contabilidade, para repactuar os valores contratuais relativos a mão-
de-obra contratada, a partir de 1º de maio de 2024 até 10 de abril de 2025, o montante
mensal de R$ 1.004,14 (um mil quatro reais e quatorze centavos), sendo o valor total a ser
apostilado fica consignado em R$ 11.380,25 (onze mil trezentos e oitenta reais e vinte e
cinco centavos), ao Termo Aditivo nº 11/2024 (ID 6961017), em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025 promovido pelo Sindicato das Empresas de Asseio,
Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC-DF)
e Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível médio do Distrito Federal (SINTEC-DF), sob n°
df000250/2024 (ID 7180114), onde reajustou os salários e demais benefícios dos técnico
em edificações e assistente desenhista industrial gráfico (designer gráfico), de acordo com
a cláusula sexta do termo de contrato nº 07/2021-HFA, bem como no Decreto nº 9.507, de
21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo, assim, o valor mensal
passará de R$ 83.002,04 (oitenta e três mil dois reais e quatro centavos) para R$ 84.006,18
(oitenta e quatro mil seis reais e dezoito centavos), e o valor anual passará de R$
996.024,44 (novecentos e noventa e seis mil vinte e quatro reais e quarenta e quatro
centavos) para R$ 1.008.074,17 (um milhão, oito mil setenta e quatro reais e dezessete
centavos). Vigência: 10/04/2021 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.008.074,17. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958291, Nº Processo:
60414000403202402, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$
9.619.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.500,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 9.600.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2028, Data de Assinatura:
08/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.001586/2024-05 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; b) Objetivo: a
execução de ações e atividades com vistas à viabilização do Projeto de Pesquisa do
Programa de Pesquisa em Políticas Públicas - PPPP da FAPESP - "Políticas Públicas de
plantas medicinais, aromáticas e fitoterápicos no estado de São Paulo" ; c) Vigência: Será
de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura; d) Data de assinatura: 12/06/2024
; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e pela SAA, Guilherme Piai Silva
Filizzola.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 54000.008014/2023-03.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por
mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1083/2024 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.039483/2024-47.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO -
SR(DF).
Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de açúcar tipo cristal, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 2.535,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). CESSIONÁRIO: Município de Santa
Luzia/MA, CNPJ nº 06.191.001/0001-47. Processo nº 54000.077776/2024-22. Objeto:
CEDER O USO do bem imóvel localizado Rua do Campo S/Nº, no povoado Santo Onofre, no
Projeto de Assentamento PADRE CÍCERO/JASMINA, no município de Santa Luzia/MA, cuja
a área requerida soma 2.495,84m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O
imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA e
deverá ser utilizado exclusivamente para construção de um campo de futebol society no
povoado Santo Onofre, no Projeto de Assentamento PADRE CÍCERO/JASMINA, no município
de Santa Luzia/MA. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior,
Superintendente Regional e Francilene Paixão de Queiroz, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). CESSIONÁRIO: Município de São Mateus
do Maranhão/MA, CNPJ nº 06.019.491/0001-07. Processo nº 54000.078401/2024-80.
Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Jitirana, no
município de São Mateus do Maranhão/MA, cuja a área requerida soma 793,84 m², onde
não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será
cedido à Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA e deverá utilizado
exclusivamente para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS localizado no
Projeto de Assentamento Jitirana, no Município de São Mateus do Maranhão/MA. Data da
Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e
Ivo Rezende Aragão, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra por meio da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA). CESSIONÁRIO: Município de Santa
Luzia/MA, CNPJ nº 06.191.001/0001-47. Processo nº 54000.077364/2024-92. Objeto: CEDER
O USO do bem imóvel localizado em lote rural no povoado Vila do INCRA, no município de
Santa Luzia/MA, cuja a área requerida soma 1.855,00 m², onde não possui benfeitorias
edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal
de Santa Luzia e deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de um campo de
futebol society, que esta localizado no povoado Vila do INCRA, no Município de Santa
Luzia/MA. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior,
Superintendente Regional e Francilene Paixão de Queiroz, Prefeita Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 370
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Grossos/RN.
CNPJ: 08.077.273/0001-46. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural -
CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Processo: 54000.078007/2024-41. Assinatura: Natal/RN, 04 de julho de 2024. Signatários:
Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Cinthia Sonale
Silva Alves e Souza - Prefeita de Grossos/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Cessão de Uso publicado no DOU Nº 128, de 05/07//2024, Seção
3, página 34,, onde se lê Termo de Contrato de cessão de uso n° RS/03/2023, leia-se
"Contrato de Cessão de Uso,
onde se lê : " Município de Julio de Trindade do Sul/RS",
leia-se "Município de Trindade do Sul/RS" e
onde se lê "Data de assinatura 07/04/2023,
leia-se "Data de assinatura 04/07/2024".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1983/2024 - UASG 373070
Número do Contrato: 1187/2022.
Nº Processo: 54000.021302/2020-01.
Pregão. Nº 694/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado:
10.484.227/0001-03 -
ARAUCARIA
AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, no período de 08/07/2024 a 07/03/2026 e
reajustar
o
valor
do
contrato. Vigência:
08/07/2024
a
07/03/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.895,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).