DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63014.004377/2019-17.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09
- SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo
65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de
preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às fl. 554 dos
autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com
as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 029/2024, às folhas
1198/1202 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente
autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
3,9256%, referente ao ipca/ibge de março/2024 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme o item 6.4 da atr nº 029/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de
r$ 887.898,64 (oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta
e quatro centavos). Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.506.062,67. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999001120202353. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tintas e insumos para atender as necessidades da Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e OM Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 09/07/2024 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 752000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63012.000071/2021-26.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor contratual,
com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de
1993, pela variação do icti, nos percentuais de 6,26% de jun/22 e 3,54% de jun/23, nos
termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.750,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.000516/2024-68, Ata nº 37/2024, registrada: JTA ASSESSORIA E
MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 30.737.096/0001-36, Valor: R$ 812.000,00; Ata nº 39/2024,
registrada: AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 53.714.949/0001-10, Valor: R$
230.621,00; Ata nº 40/2024, registrada: MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (MB SO LU ÇÕ ES
INTEGRADAS), CNPJ Nº 43.619.143/0001-99, Valor: R$ 105.000,00; Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de materiais de construção em geral e ferramental,
classificados como material de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na
tabela SINAPI-RJ DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na
modalidade "desonerada", para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90001/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.
Registrado para os Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão
Gerenciador; Data de Assinatura: 03/07/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de
2021. Ata nº 42/2024, registrada: REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
15.658.667/0001-53, Valor: R$ 17.200,00; Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material
de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ
DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade
"desonerada", para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW). Pregão nº 90001/2024. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Registrado para os
Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW); Data de Assinatura:
04/07/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63141.001127/2017-16.
Inexigibilidade. 
Nº
1127/2017. 
Contratante:
COLEGIO 
NAVAL.
Contratado:
46.327.400/0001-07 - BASE - CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Destina-se ao
atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que
apresentem
distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor,
ou seja,
prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia
cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo
núcleo de assistência social do colégio naval, de acordo com as especificações contidas
no
presente
projeto
básico,
do edital
em
referência..
Vigência:
04/07/2024
a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 8/07/2024, o Termo de Credenciamento em Oftalmológia
do processo nº 63471.001531/2024-79 Credenciada: INSTITUTO DE OLHOS CARIOCA - LTDA.
CNPJ N° 21.916.993/0001/16; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 8 de julho de 2024 a 7 de julho de 2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS
Ordenador de Despesa
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-004/00; oriundo do Processo nº
63162.001.849/2019-86, Pregão SRP nº 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde Mental
(UISM);
Contratada: CNS
NACIONAL
DE
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
33.285.255/0001-05
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manipulação e higienização,
confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; Atualiza
o valor do contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal para R$ 32.607,87;
Fund. Legal: parágrafo 8º do Art.65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 08/07/2024.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.0006456/2021-61Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021--031/0 3 CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: SARAIVA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 08.613.924/0001-75
OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda Vigencia e Quarta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR
TOTAL: R$ 372.027,60 (trezentos e setenta e dois mil, vinte e sete reais e sessenta centavos;
Prazo de Vigencia: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 01/07/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 63343.004724/2022-85.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº
8666/93, altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e a subcláusula 7.2 da cláusula sétima (garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.599,92. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 63343.004724/2022-85.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93,
altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 4.1 da cláusula
quarta (dotação orçamentária) e a subcláusula 7.2 da cláusula sétima (garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.690,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 63343.004724/2022-85.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93,
altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 4.1 da cláusula
quarta (dotação orçamentária) e a subcláusula 7.2 da cláusula sétima (garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.996,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CENTRO DE MUNIÇÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Processo: Tomada de Preços n° 13/2022: Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia ou Arquitetura para prestação de serviço de modernização do
Paiol n° 29 do Centro de Munição da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. NUP: 63019.001027/2021-73.
Após o recebimento de recurso impetrado pela empresa recorrente SUL RIO
CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CNPJ:
13.198.570/0001-80 referente à inexequibilidade de preço da empresa recorrida e
contrarrazão impetrada pela empresa recorrida RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - CNPJ:
40.518.919/0001-96, o Presidente da Comissão de Licitação, com posterior ratificação do
Ordenador de Despesas deste Centro, resolve:
Julgar improcedente o recurso da empresa SUL RIO CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇOS DE
CONTRUÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CNPJ: 13.198.570/0001-80 e manter como
vencedora a empresa RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA - LTDA, CNPJ: 40.518.919/0001-96.
CMG (IM) PIERFRANCO PASTORE
Presidente da Comissão de Licitação do Centro de Munição da
Marinha

                            

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