DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato 23/2021, publicado no Diário Oficial da União N° 138 de
22 de julho de 2022, Seção 3, pag. 40. Onde se lê: " Valor Total: R$ 18.256.000,00", Leia-
se: " Valor Total: R$ 9.128.000,00".
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 52710.007038/2021-33.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 25/2021, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/07/2024 a 07/01/2027, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.632,60.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 210/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: nº 07.094.346/0001-45.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de instalação, monitoração, operação e manutenção
preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de telecomunicações e assessoria técnica em
engenharia elétrica e mecânica, conforme especificações constantes do Termo de Referência e
da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.545.174,67 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e
cinco mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 00135.210483/2022-47.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 44/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/07/2024 encerrando-se em 11/01/2025, nos termos do art.
57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 841.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 00135.213555/2022-16.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 62/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/07/2024 encerrando-se em 11/01/2025, nos termos do art.
57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 428.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
962054, Nº
Processo: 00135205887202481,
Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDACAO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN CNPJ
nº 08491557000184, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº
08241739000105, Objeto: Reestruturar Unidades de Atendimento Socioeducativo no âmbito
da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -
FUNDASE/RN, no que diz respeito à modernização e estruturação do sistema de segurança e à
oferta de atividades de inclusão digital., Valor Total: R$ 510.576,03, Valor de Contrapartida: R$
10.576,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244944,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de
Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº
***.917.117-**, Convenente: HERCULANO RICARDO CAMPOS CPF nº ***.475.274-**,
Interveniente: MARIA DE FATIMA BEZERRA CPF nº ***.257.334-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
959832, Nº
Processo: 00135205822202435,
Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 08876217000171, Objeto: Implementar ações de
capacitação e qualificação profissional nas unidade socieducativas de internação e
semiliberade do Estado de Goiás, por meio da aquisição de equipamentos para oferta de cursos
de panificação e barbearia. , Valor Total: R$ 357.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.150,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237066, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026, Data de Assinatura:
05/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº
***.917.117-**, Convenente: WELLINGTON MATOS DE LIMA CPF nº ***.182.201-**.