DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23000.020150/2020-97.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 17/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica
das despesas decorrentes. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.505.455,44. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23121.000460/2023-61.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Repactuação do valor
mensal estimado do contrato nº 18/2023, para a prestação de serviços continuados de
manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, com
fornecimento de mão-de-obra (com dedicação exclusiva), para atender todas as
dependências do ines e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio:
- acréscimo de r$ 2.828,40 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos),
referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 5,00%, elevando o valor mensal
contratado, em aproximadamente 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento), passando
para r$ 77.932,95 (setenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco
centavos), a partir de 01/03/2024;
- acréscimo de r$ 399,57 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos),
referente ao aumento dos itens de insumos "auxílio alimentação" em 5,14%, de r$ 17,50
para r$ 18,40 e do item "prêmio por assiduidade" em 5,41%, de r$ 37,00 para r$ 39,00,
elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,51% (zero vírgula cinquenta
e um por cento), passando para r$ 78.332,52 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois
reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01/04/2024.
a despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um
acréscimo no valor total do contrato de r$ 25.424,19 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e dezenove centavos), para o exercício de 2024, cujos valores serão
empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho
nº 12.367.5111.21co.0033, ptres 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do
que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº
2024ne000067, de 01/01/2024, no valor de r$ 75.104,55 (setenta e cinco mil, cento e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da
emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o
valor total do contrato para r$ 926.678,79 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e
setenta e oito reais e setenta e nove centavos).
fundamento legal: cláusula sétima do contrato nº 18/2023, item 10 do termo de
referência; art. 54, § 1º e 4º, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017, do ministério
do planejamento, desenvolvimento e gestão - mpdg, no caso da repactuação; e § 4º, do
art. 57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão e item i do art. 136, da lei 14.133 de 01/04/2021, que
regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 939.990,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11475
Processo nº 23000.003865/2024-17
Edital: 121/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Bruno Sendra de Assis.
CPF: xxx.030.xxx-66.
Vigência: 17/06/2024 a 31/05/2025.
Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa
reais)
Data de Assinatura: 17/06/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de
instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio
à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão
dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO
PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional Gestão
interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas
de tecnologia e inovação na educação Básica.
Área de atuação: Consultor 2 - Especialista em Gestão Educacional com foco na Educação
Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11476
Processo nº 23000.003865/2024-17
Edital: 121/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Rodrigo de Souza Araújo.
CPF: xxx.318.xxx-08.
Vigência: 17/06/2024 a 31/05/2025.
Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais)
Data de Assinatura: 17/06/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de
instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão dos
seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO PDDE -
NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional Gestão interna da
Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas de
tecnologia e inovação na educação Básica.
Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em Gestão Educacional com foco na Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11477
Processo nº 23000.003865/2024-17
Edital: 121/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Camila Santos Tolosa Bianchi.
CPF: xxx.237.xxx-00.
Vigência: 17/06/2024 a 31/05/2025.
Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa
reais)
Data de Assinatura: 17/06/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de
instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio
à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão
dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO
PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional Gestão
interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas
de tecnologia e inovação na educação Básica.
Área de atuação: Consultor 3 - Especialista em Gestão Educacional com foco na Educação
Básica
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155632
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23779.000215/2023-20.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato de dedetização e sanitização. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.988,78. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23780.000645/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E
PRODUCAO TEATRAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2024, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155637
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23786.000325/2019-16.
PREGÃO SRP Nº 1/2020.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.; CNPJ 00.482.840/0001-38.
Objeto:O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 03/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
Valor atualizado do contrato: R$ 433.403,64 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos
e três reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa Interno nº
C20RIM01LCN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº 230438.
Data de assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894224/2019. 
Processo 
nº
23034.022355/2019-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894224/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 22/06/2024 a 23/06/2025.
Data e Assinaturas: 21/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
887800/2019. 
Processo 
nº
23034.022552/2019-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 887800/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 102 dias: de 21/06/2024 a 30/09/2024.
Data e Assinaturas: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
891734/2019. 
Processo 
nº
23034.023035/2019-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891734/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

                            

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