DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001743/2024-13.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Emissão de certificados digitais de pessoas físicas e pessoa jurídica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/07/2024 a
06/07/2025. Valor Total: R$ 6.493,95. Data de Assinatura: 06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158159
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23228.001196/2021-23.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do conttrato 03/2023. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23042.000584/2018-60.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
07.060.660/0001-07 - KATIANE NEVES DOS SANTOS - ME. Objeto: Prorrogação do contrato
02/2019, por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, §4º da lei n. 8.666/93,
com início na data de 11/06/2024 e término em 07.12.2024. Valor total r$ r$ 63.071,19..
Vigência: 11/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.032,60. Data
de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: Rosana Salgado Marques de Moraes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do EDITAL Nº 1/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024, VALOR:
Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de 20
(vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/07/2025. SIGNATÁRIOS: JORGE NUNES
PEREIRA pelo Contratante e Rosana Salgado Marques de Moraes pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.005107/2023-94.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 23.425.927/0001-79 - ENERGIZALIFE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Instalação e
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus
ubaitaba.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total: R$ 5.691,87. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis
torna público o resultado do Pregão Eletrônico 03/2022, processo nº 23291.001947/2023-18,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de aquisição de bens e materiais de
consumo de tecnologia da informação e comunicação. Sagraram-se vencedoras do presente
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23460.000623/2023-65.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os valores do contrato nº 03/2023
com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº BA000094/2024,
com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato
e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art.
65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.
1.2. Reajustar os valores do insumos em 4,4963% com base na variação do IPCA-IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março/2023 a
fevereiro/2024, com efeitos a contar de 03 de março de 2024. Vigência: 09/04/2023 a
09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.856,96. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS JUAZEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº: 23845.000538/2024-63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO, CNPJ n° 10.764.307/0020-85.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Edital e seus Anexos.
Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e nº 02, no dia 30 de
junho de 2024 às 09:00, no IFBA - Campus Juazeiro, sito à Rodovia BA 210, nº 3599, Bairro
Nova Juazeiro, Juazeiro - Bahia, CEP: 48.918-900. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados através do site http://portal.ifba.edu.br/juazeiro, ou através do
e-mail
compras.juazeiro@ifba.edu.br. 
Fundamento
Legal:
Lei
14.133/21, 
Lei 
n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.
PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250878/2024-72.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 05.103.218/0001-95 - FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gás comprimido - nitrogênio líquido, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência da contratação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252710/2023-11.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 35.820.448/0001-36 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gases para uso no laboratório de química
orgânica instrumental, com regime de comodado dos tanques de gás, incluindo transporte
e abastecimento na casa de gás situada no if baiano campus catu, nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2024. Valor Total: R$ 15.128,51. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
certame as empresas FILIAL SMART LTDA, CNPJ 51.028.647/0001-62, Ata de Registro de Preços
nº 06/2023, Valor Total R$ 444,00; SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27,
Ata de Registro de Preços nº 07/2023, Valor Total R$ 9.589,60; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
49.646.926/0001-27, Ata de Registro de Preços 09/2023, Valor Total R$ 280,00; SERVICE
MASTER LTDA, CNPJ 19.813.573/0001-62, Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Valor Total R$
1.327.760,00; SERVICE MASTER LTDA, CNPJ 19.813.573/0001-62, Ata de Registro de Preços nº
02/2024, Valor Total R$ 159.600,00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de
Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG
158410 e Pregão nº 03/2023. Vigência das atas de registro de preços 12 meses contados da
publicação no PNCP.
Em 4 de julho de 2024
FABIANA ZANELATO BERTOLDE
Diretor-Geral
EDITAL Nº 121, DE 8 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira, objeto
do Edital nº 96/2024, de 16 de maio de 2024, publicado no DOU de 17/05/2024, Processo nº ° 23337.250633.2024-46, conforme quadro abaixo:
ÁREA: Informática
.
.ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.PROVA 
DE
T Í T U LO S
.R ES U LT A D O
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.Alex de Oliveira Coelho
.89,7
.53,0
.82,4
.Aprovado
.
.2
.Emerson da Cruz Bomfim
.93,4
.13,0
.77,3
.Classificado
.
.3
.Creidiane Muniz Conceição Brito
.82,2
.20,5
.69,9
.Classificada
.
.4
.Adilson Miranda dos Santos
.86,1
.1,0
.69,1
.Classificado
.
.5
.Darlan Batista Oliveira
.70,0
.2,0
.56,4
.Classificado
.
.6
.Danilo de Oliveira Gonçalves
.57,7
.-
.-
.Desclassificado, 
conforme
o
item 5.4 do edital.
.
.7
.Michelle Bárbara Martins Zublin
.24,5
.-
.-
.Desclassificada, 
conforme
o
item 5.4 do edital.