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DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 23351.003284/2022-25.
Pregão. Nº 89/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024
à 31/08/2025. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.260,76. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23351.002383/2023-71.
Pregão. Nº 79/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 99/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 à 02/07/2025.
Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.523,88.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
Empresas vencedora: 07.075.504/0001-10 - Valor total R$ 62.436,00.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIDEC - 08/07/2024) 158125-26422-2024NE800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do
pregoeiro, torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 90050/2024, que trata de
eventual aquisição de materiais de identidade visual. Sagraram-se vencedores 9
fornecedores. Valor Global R$ 212.162,09. Os autos se encontram a disposição dos
interessados para vistas.
MATEUS ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2024) 158125-26422-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 01/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90419/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 233501383202444. Objeto: Registro de preço da proposta mais
vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos, Insumos Agrícolas e Sementes para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, Campus
Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo,
Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa rosa do Sul e Campus Videira e demais
órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 178. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90419-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/07/2024) 158125-26422-2024NE800057
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 23514000548202441 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentacao
escolar PNAE total de 0004 itens licitados fundamentado Art 14 da Lei 11947 de 16062009.
Reconhecimento da despesa em 03072024 MIRELA STEFANIA PACHECO, JESSYCA FIN A N T ES
DO CARMO BOZIO CIPRIANO, ordenadora de despesa ratificacao em 03072024 valor
32.271,15 reais referente aos itens 1 e 2 CNPJ Contratada 1993148000132 Cooperativa de
Pequenos Produtores de Taio COOPERTAIO Valor 6.734,86 reais referente ao item 3 CNPJ
Contratada 12463731000152 COOPER SCHROEDER Valor 10.206,13 reais referente ao item
4 CPF Contratada 03802448960 EDUARDO MAY Valor Global da Contratacao Valor
49.212,14 reais. Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano- Diretora-Geral do IFC Brusque
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 088/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):
Andrea Matos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo
em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a
31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Espacialização. DATA
DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Andrea matos pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 089/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):
Ivan Vilela Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/07/2024
a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Doutorado. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ivan Vilela Ferreira pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 095/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Rafael Carlos Niering. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 12/07/2024; DATA e ASSINATURA: 08/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e
Rafael Carlos Niering, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 054/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Pedro Luiz Henriques Benedetti. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; DATA e ASSINATURA: 08/07/2024, Iara
Mantoanelli pelo Rescindente e Pedro Luiz Henriques Benedetti, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 050/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Valéria Metroski de Alvarenga. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; DATA e ASSINATURA: 08/07/2024, Iara
Mantoanelli pelo Rescindente e Valéria Metroski de Alvarenga, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assis; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 069/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cauê Cristiano Cardoso; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Cauê Cristiano Cardoso, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique de Trindade Bitencourt;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de
contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Henrique de Trindade Bitencourt, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Régis Michels Nazi; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Régis Michels Nazi, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 025/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Paula Ramos Pereira; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Paula Ramos Pereira , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Lariane Davila
Borges de
Oliveira; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo
Contratante e Lariane Davila
Borges de Oliveira
, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Tiago Funk;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 30/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 065/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): André Soares Anzolin; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e André Soares Anzolin, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 071/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Bento de Andrade; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Leonardo Bento de Andrade, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Leandro Pereira da Silveira; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Freitas Reis; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Gabriel Freitas Reis, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos ; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

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