DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23870.000441/2023-62. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Pecém. CONTRATADO: JOSÉ
MARIA MOREIRA, objeto: rescisão do contrato nº 01/2023, firmado para prestação de
serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei
Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 07/07/2024.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23492.000152/2024-07.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeira e recepcionista, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFCE Campus
Ubajara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 114.369,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23255.000522/2023-10.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
17/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 03/08/2024 e término em 03/08/2025.
Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.247,45.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento do CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 4/2023-
ALE-CGGP, de 10/7/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre (contratante) e Marcela Silva de Oliveira
(contratada), a partir de 1º/8/2024, por motivo de término da vigência do contrato em
31/7/2024; Signatárias: Maria Cecília Cabral Rampe, pelo contratante, e Marcela Silva de
Oliveira, contratada; Data da assinatura:3/7/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento do CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 5/2023-
ALE-CGGP, de 11/7/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre (contratante) e Larissa Souza Vianna (contratada),
a partir de 1º/8/2024, por motivo de término da vigência do contrato em 31/7/2024;
Signatárias: Maria Cecília Cabral Rampe, pelo contratante, e Larissa Souza Vianna, pela
contratada; Data da assinatura:2/7/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001655202400. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo de tecnologia da informação, visando atender
as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos
constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 99.
Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de
referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no
Sistema
SIPAC,
através
do
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160594..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 05/07/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Contrato 12/2024 - Contratação professor substituto de Engenharia Química.
Retificar o nome do professor contratado para o perfil de Engenharia Mecânica,
conforme contrato 12/2024, publicado no DOU em 23/05/2024, edição 129, seção 3, página
37. Desta forma, onde lê:se "Rodrigo Manzolini Imberti, " leia-se: "Rodrigo Mazolini Imberti.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LAIS SCORZIELLO FEITOSA DA SILVA .
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/072024 a 31/12/2024;
VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LAIS SCOR Z I E L LO
FEITOSA DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: ADRIANA REZENDE BIGHI. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 08/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: A
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024;
EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e ADRIANA REZENDE BIGHI, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 09/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim Silvana Viana
Jacintho. Objeto: rescisão contratual a partir de 06 de julho de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 05.07.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e SILVANA VIANA
JACINTHO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
JOANA BATISTA ROZAES modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para
participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Pós-Doutorado do
servidor Rafael Vargas Mesquita dos Santos, conforme Processo nº 23151.003643/2023-81
e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
IAGO BORGES DE PAULA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato
até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para
participação em programa de doutorado do servidor Raul de Souza Brandão, conforme
processo nº 23151.003560/2023-92 e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo
Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELA
MORAIS DA SILVA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do
programa de doutorado do docente Everson Scherrer Borges, conforme Portaria GR n°
162/2021 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IGOR
GOMES MARTINS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 17 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em
programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Flávio Izo, conforme Portaria DG nº
368/2020 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento
para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Maria Laucinéia
Carari, conforme Portaria DG nº 167/2021 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei
8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA
ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 6/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RITA DE
CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato
até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da nomeação do servidor
Edson Maciel Peixoto, Siape 391599, para exercer o cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-
Geral do campus Cachoeiro de Itapemirim, conforme Portaria nº 1.974/2021, publicada no DOU
em 23/11/21 e com base na Lei nº 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 7/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRÍCIA
TAGLIAFERRO CARDOZO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria do servidor
Marcos Antonio Mansor, conforme Portaria GR nº 2968/2022 e com base na Lei nº 8745/1993,
regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
MARIA ANGÉLICA KRAMER SANT'ANA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do
afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de
Doutorado da servidora Evanizis Dias Frizzera Castilho, conforme Processo nº
23151.002986/2023-29 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 10/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY SOUZA CANAL BRESSIANI:
rescisão contratual a partir de 05/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 11/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DAIANA VALT NEPOMUCENO:
rescisão contratual a partir de 09/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.