Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900039
39
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 103/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Milena Ferrarini da Silva; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Milena Ferrarini da Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 023/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Caroline Guterres Silva; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Caroline Guterres Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Marcos Spada; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 015/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maiara Elis Lunkes; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Maiara Elis Lunkes, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessica Roberta Sozo; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Jessica Roberta Sozo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eder Marcos Raineri; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Eder Marcos Raineri, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 069/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Jhonatas de Souza Amorim; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, 
pelo 
Contratante 
e 
Carlos 
Jhonatas 
de 
Souza 
Amorim, 
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleiton Bósio; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Cleiton Bósio, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 015/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wagner Sacomori; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Wagner Sacomori, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marili Cristina Minella; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 07/08/2024 a 10/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Marili Cristina Minella, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Cléderson Idênio
Schmitt; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Cléderson Idênio Schmitt, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 039/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jânio de Jesus Cardoso; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Jânio de Jesus Cardoso, pelo(a) Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL Nº 71/CAMDP/IFC/2024 de 04/07/2024
publicada no Diário Oficial da União em 05/07/2024, seção 3, Pg. 42
Onde se lê: [...] Requisitos: Licenciatura em Matemática ou Áreas
afins(Física, Engenharias) […];
Leia-se: […] Requisitos: Licenciatura em Matemática [...];
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 9/2023. ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE.
CONTRATADO: Victor Emanuel Santiago Barros. OBJETO: prorrogação da vigencia do
Contrato nº 09/2023 para o período 07/07/2024 a 11/07/2024. Data da assinatura:
03/07/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e
Victor Emanuel Santiago Barros, pelo Contratado.– –
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23293.001388/2022-37.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n°
03/2023, decorrente do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que
abrange a categoria servente, com número de registro no mte: ce000127/2024.. Vigência:
01/01/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.869,47. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS CRATO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de apostilamento nº 2/2024 publicado no D.O.U de 08/07/2024,
Seção 3, Pág. 36, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65, Leia-se:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.345.844,12.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23256.001714/2023-33.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
o presente termo aditivo tem por finalidade:
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 31/2023 por mais 60
(sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º, i da lei nº 8666/1993;
alterar, qualitativamente, as especificações do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, com base no art. 65, inciso i, itens a e b e § 1º da lei nº 8666/1993 e na
cláusula décima quarta do contrato nº 31/2023;
acrescer 46,44% do valor inicial atualizado do contrato nº 31/2023, com base no art. 65,
inciso i, itens a e b e § 1º da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima quarta do contrato nº
31/2023;
suprimir 2,53% do valor inicial atualização do contrato nº 31/2023, com base no art. 65,
inciso i, itens a e b e § 1º da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima quarta do contrato nº
31/2023;
o contrato nº 31/2023 tem por objeto contratação de obra de engenharia para a reforma
de área interna para espaço cultural com a adequação do paisagismo e a reforma da
estrutura
da
coberta
da
quadra poliesportiva,
que
será
prestado
nas
condições
estabelecidas no projeto básico (6217838) e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao
instrumento contratual.
1.3. Retificar a subitem "2.2." do contrato nº 31/2023 (sei 5557417):
onde se lê:
"2.2. A execução dos serviços será iniciada em 10/01/2024, cujas etapas observarão o
cronograma fixado no projeto básico (5181426)."
leia-se:
"em face das justificativas apresentadas e acolhidas na ata de reunião (sei 5743058), a
execução dos serviços iniciará em 15/01/2024 (data da emissão da ordem de início de
serviços), cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico (5181426).".
Vigência: 06/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.811,23.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256000223202456. Objeto: A prestação do serviço de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra de
Motorista, Operador de Máquina de Reprografia e Auxiliar de Saúde Bucal para o IFCE
Campus Fortaleza; Serviços de Auxiliar de Manutenção Predial e Eletricista para o IFCE
Campus Caucaia; e Serviços de Motorista e Recepcionista para o IFCE Campus Aracati..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.treze
de Maio
2081
-
Bairro
Benfica,
Benfica -
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as informações lançadas neste sistema e as do Edital e seus anexos, prevalecem estas..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001541/2024-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de motorista para atendimento das necessidades do IFCE - campus Juazeiro do
Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2029. Valor Total: R$ 1.124.397,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.001733/2024-81.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto:
Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional
dos equipamentos antifurto da biblioteca do campus de morada nova, com
identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição,
fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total:
R$ 2.350,00. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).

Fechar