DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000305/2024-08.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços terceirizado contínuos para os cargos de cuidador
educacional 40h, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFMT /Campus Avançado
/Sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 43.416,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23192.001110.2023-89, Convênio Nº 01/2024 entre o MUNICÍPIO DE SAPEZAL -
MT, CNPJ sob o nº 01.614.225/0001-09 denominado CONCEDENTE, o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº
10.784.782/0001-50
denominado
CONVENENTE
e 
a
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO (FUNADIF) inscrita no CNPJ sob o nº 52.306.613/0001-55 denominada
INTERVENIENTE. Objeto: " "Curso Superior de Bacharelado em Agronomia no Município de
Sapezal-MT, mediante Convênio com a Prefeitura Municipal de Sapezal", a ser executado
pelo CONVENENTE, com recursos do CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da
INTERVENIENTE, tendo em vista a necessidade de atender demanda específica de formação
profissional de nível superior do município de Sapezal-MT". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 a Lei Federal nº 8.958/1994, o Decreto nº 7.423/2010 e 8.241/14 e
suas respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de julho de 2017
do IFMT; VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, VALCIR
CASAGRANDE, Prefeito e EMILLY CARLA SOUTO, Procuradora-Geral do Município. Pelo IFMT,
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Reitor. Pela FUNADIF, JOSÉ BISPO BARBOSA, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ
n. 29.427.465/0001-05. OBJETO: O presente Termo de Aditivo de Colaboração Técnica
celebrado entre o IFMT e a UFRRJ tem por objeto prorrogar a colaboração técnica prestada
pelo servidor Edivaldo Amaral Gonçalves, Matrícula SIAPE n. 1660349, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, de
29.06.2024 a 30.11.2024. ASSINATURAS: 04.07.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos,
Reitor do IFMT; e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158334
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23191.000328/2020-83.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado:
36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2020 por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência:
16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.798,34. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005098/2024-51.
Inexigibilidade Nº 213/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção suporte do
software pergamum sistema integrado de bibliotecas para atender às demandas do
instituto federal de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 21.549,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347015124202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a a
contratação de empresa prestadora de serviço especializado em produção e gravação
audiovisual de vídeo institucional conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO JUNIOR CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 158132-26415-2024NE999999
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158449
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23347.004711/2023-32.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 11.020.016/0001-82 - M & C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato 37/2023, que visa a prorrogação da vigência e a
repactuação de valores para 2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.403,44. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23213.001197/2023-07.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 47/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23213.001450/2024-03.. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.152,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 36/2023
A Diretora-Geral Substituta do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194
de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em
17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o Edital 36/2023 sobre o PROCES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para este campus, por tempo determinado, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 21 de agosto de 2024 ao dia 20 de agosto
de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
de que trata o Edital no 36/2023 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital publicado no
DOU nº 138 em 21/07/2023, na Seção 3, página 42, homologado do DOU em 22 de agosto
de 2023, Seção 3, página 38.
O Edital 36/2023, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23214.001225/2022-97.
Dispensa. Nº 256/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 11.566.074/0001-06 - FACIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 46/2022 pelo período de 19/08/2024 até 19/08/2025.. Vigência:
19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.468,00. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23214.000290/2022-03.
Dispensa. Nº 177/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 41/2022 pelo período de 04/08/2024 até
04/08/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.390,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 55, DE 8 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor do CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/ Professor
Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme
abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL /
. .Área de Atuação
.Nº de Vagas
. Carga Horária
. .HISTÓRIA
.01
.40h
2.1 Graduação em História; ou Graduação em História com aperfeiçoamento;
ou Graduação em História com Especialização ou Graduação em História com Mestrado,
Graduação em História com Doutorado
2.2 - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
2.3 ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
3.1 Período: 12/07/24 a 25/07/2024
3.2 As inscrições
serão realizadas exclusivamente através
do endereço
eletrônico fabricio.ribeiro@ifnmg.edu.br
4. O processo seletivo constará de três etapas:
4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória - DATA: 26/07/2024
4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 06/08/2024
4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatório e Eliminatória- DATA: 13/08/2024
5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
EDITAL Nº 55, DE 8 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 37/2024
O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.002126/2024-38, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 37, de 17/06/2024, publicado no Diário Oficial da União
de 18/06/2024, conforme a seguir especificado: