DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900043
43
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO
. .Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classif.
.
.03
.Sérgio Moreno Lopes Ferreira
.107
.1º
.
.01
.José Edinaldo Zane Ferreira
. 100
.2º
.
.02
.Eduardo Gomes de Souza Junior
.79
.3º
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: Eveline Mendes da Silva; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Mestrado);
VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 08/07/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e EVELINE MENDES DA
SILVA, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Emanoelito Fernandes Vieira Junior;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 05/07/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, pelo Contratante e Rodney Monteiro Sales, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 123, DE 8 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA
GONÇALVES DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13,
da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pealo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário
Oficial da União em 21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do
IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público o
presente Edital contendo a RETIFICAÇÃO do edital nº119/2024 para professor substituto,
conforme abaixo especificado:
1 RETIFICAÇÃO
1.1 Onde lia-se:
. .T I T U L AÇ ÃO
.CLASSE/NÍVEL-CARGA HORÁRIA
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .Graduação
.D-I-1 / 40 horas
.3.130,85
.-
.3.130,85
. .Aperfeiçoamento
.D-I-1 / 40 horas
.3.130,85
.234,80
.3.365,66
. .Especialização
.D-I-1 / 40 horas
.3.130,85
.469,69
.3.600,54
. .Mestrado
.D-I-1 / 40 horas
.3.130,85
.1.174,07
.4.304,92
. .Doutorado
.D-I-1 / 40 horas
.3.130,85
.2.700,36
.5.831,21
1.2 Leia-se:
. .AÇ ÃO
.CLASSE/NÍVEL-CARGA HORÁRIA
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .Graduação
.D-I-1 / 40 horas
.3.412,63
.-
.3.412,63
. .Aperfeiçoamento
.D-I-1 / 40 horas
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
. .Especialização
.D-I-1 / 40 horas
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .Mestrado
.D-I-1 / 40 horas
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .Doutorado
.D-I-1 / 40 horas
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista-PA .
Processo nº 23051.020934/2023-48. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica na
execução de educação profissional e tecnológica através da oferta de Projetos de Extensão,
Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Recreador e Soldador Eletrodo Revestido
Naval, bem como Cursos de Pós-Graduação em Gestão de Saúde Pública e Gestão Pública
na modalidade presencial. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. VIGÊNCIA: 36 meses a partir
da publicação no DOU. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do IFPA, e
Getulio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista-PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará
- IFPA e a
Prefeitura Municipal de Belém-PA.
Processo nº
23051.026409/2023-51. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica na execução de
educação profissional e tecnológica através da oferta de Cursos de Formação Inicial e
Continuada (FIC) de Recreador (carga horária de 160H) e Soldador Eletrodo Revestido Naval
(carga horária de 300H), na modalidade presencial. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
VIGÊNCIA: 20 meses a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho,
Reitor Substituto do IFPA, e Edmilson Brito Rodrigues, Prefeito Municipal de Belém-PA.
CAMPUS ALTAMIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
EXTRATO DO EDITAL PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA O
RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E BAIXADOS POR INUTILIZAÇÃO, POR
SUAS PARTES OU COMPONENTES QUE NÃO PODEM MAIS SER REAPROVEITADOS
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023,
publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital de Prorrogação da Chamada Pública que tem como objeto a seleção de associações
e/ou cooperativas
de catadores
de materiais recicláveis,
para o
recolhimento e
destinação ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis, classificados como
irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes que não
podem mais ser reaproveitados pelo IFPA Campus Altamira devido à perda de suas
características em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação
mediante reciclagem, reaproveitamento, descarte ou incineração conforme art. 7º,
parágrafo único do Decreto nº 9.373/2018, de acordo com o Edital de Chamada Pública
nº 01, de 01 de julho de 2024, publicado no D.O.U nº 125, Seção 3, página 48, de 02
de julho de 2024.
Inscrições de 09 a 15 de julho de 2024
Edital Completo em: www.altamira.ifpa.edu.br
Em 8 de julho de 2024.
BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO
CAMPUS ITAITUBA
EDITAL Nº 7, DE 8 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria n° 3.717/2023-
GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/04/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Itaituba do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições
do edital. O Edital nº 07/2024-IFPA Campus Itaituba, com os prazos, definições,
obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo
Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico:
http://itaituba.ifpa.edu.br.
O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento,
desde a publicação até a homologação do Resultado Final, situada: Rua Universitário,
Bairro Maria Magdalena, Itaituba - PA, S/N - CEP: 68183-300 e endereço eletrônico
concurso.itaituba@ifpa.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 15h às 18h.
ROBERTA DA SILVA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. nº Processo: 23381.004741.2022-41.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; GASPARIN
METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 80.103.989/0001-06; LENOIR JACINTO ROQUE (NOME FANTASIA
LG ESQUADRIAS METÁLICAS), CNPJ: 30.008.299/0001-91; EDSON CLEI AMARO, CNPJ:
30.229.133/0001-03; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA ,
CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto SmartDoor
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo de processo
produtivo que seja capaz de fabricar portas de chapa em aço carbono de modo automático
e adequar todo o protótipo do processo produtivo aos princípios que norteiam a Indústria
4.0, principalmente à integração de sistemas.
NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 1 mês, o projeto passa a ter vigência até 30/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23381.001667/2020-40.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY
LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº
07/2021, alterando a sua vigência e valor conforme período da prorrogação.. Vigência:
29/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.670,49. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23797.000237/2021-18.
Pregão. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
SANTA 
RITA. 
Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de
outsourcing de impressão, por mais 12 meses.. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23797.000237/2021-18.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IM P R ES S I O N E
SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo
índice de custo da tecnologia da informação (icti), em conformidade com o previsto na
cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cuja finalidade é a prestação de serviço de
outsourcing de impressão.. Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001270202487. Objeto: Contratação de empresa
especializada
na prestação
de serviços
de frota
permanente locada
com
motorista, visando a atender às necessidades dos Campus Jacarezinho e Campus
Capanema do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Doutor
Tito, 
N°
801, 
Jardim
Panorama 
-
Jacarezinho/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90034-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
23/07/2024 às
09h30
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: .
MOISES EVANGELISTA
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 08/07/2024) 158009-26432-2024NE800000