DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
f) Remuneração: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista; R$ 4.692,37
se apresentar título de mestre; e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do
contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
g) Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais).
h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na íntegra disponível no
endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23066.066496/2022-39.
Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2°
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 131.743,50 (cento e trinta e um mil
setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) ao contrato original, passando
para o montante de r$ 273.993,50 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e
três reais e cinquenta centavos) e prorrogar a vigência do contrato original até 07/09/2025
, cujo projeto "judô e jiu-jitsu para pessoas com deficiência: iniciação e treinamento"..
Vigência: 05/07/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.993,50.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23066.072181/2023-10.
Dispensa. Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 123.493,94 ( cento e vinte e três mil
quatrocentos e
noventa e três reais e noventa e quatro centavos ) ao contrato original, passando para o
montante de r$ 847.327,10
(oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte sete reais e dez centavos) , cujo
projeto "curso de mestrado
profissional em saúde coletiva com área de concentração em vigilância sanitária e
ambiental (mpsc - visam). Vigência: 05/07/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 847.327,10. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
07/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição
de contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo
Laboratorial - REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 1ª
PARTE, em obediência a Instrução Normativa nº 58, de 8 de agosto de 2022, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
VENCEDOR: 32.5278.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA para
os itens 03, 05, 07, 10, 16, 17, 24, 37, 41, 44, 54, 60, 61, 64, 65, 69, 72, 75, 78, 92, 94, 95,
96, 106, 114, 116, 117, 118, 124 e 127 no valor total de R$ 93.105,75. 45.812.327/0001-
04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 19, 21, 27, 30, 36, 45,
49, 50, 53, 55, 56, 76, 79, 80, 81, 90, 107, 110, 113, 115, 119, 120, 121, 125, 128 e 132
no valor total de R$24.950,14. 49.506.242/0001-40 - HALOGENN PRODUTOS CIEN T I F I CO S
LTDA para os itens 04, 11, 12, 18, 20, 39, 66, 67, 71, 74, 133 e 136 no valor total de
R$36.440,00. 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA para os
itens 01, 29, 89, 99, 102, 126 e 138 no valor total de R$74.520,00. 13.430.441/0001-75 -
GERAES DIAGNOSTICA LTDA para os itens 51, 97, 108, 122 e 137 no valor total de
R$37.660,00. 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA no
valor total
de R$17.873,00. 04.880.181/0001-49
- AWKALAB
PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA para os itens 02, 14, 15 e 28 no valor total de R$77.404,40.
24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUIÇÃO LTDA para os itens 22, 112 e 123 no valor total de
R$1.185,00. 14.683.310/0001-62 - INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os
itens 26 e 31 no valor total de R$290,00. 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA
para o item 131 no valor total de R$7.760,00. 45.854.747/0001-45 - MULTILAB
DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 101 no valor total de R$600,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23066.014350/2022-16.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09 de julho de 2024 a 08
de julho de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços contratados,
o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência:
09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.034,48. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066022641202431. Objeto: Registro de Preços -90049/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO visando atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e
no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066027358202404. Objeto: Registro de Preços -90068/2024
-
para eventual
aquisição
de REAGENTE
COM
COMODATO
visando atender
as
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de
Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90068-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066026030202462. Objeto: Registro de Preços - 90058/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90058-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 08/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024, publicado no D.O.U. de 3 de julho de 2024, Seção
3, pág. 55, onde se lê: Nº Processo: 23507.000731/2024-35, leia-se: 23507.0001811/2024-
16.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14- SEI-UFCAT/2024
Processo nº 23852.001650/2023-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO -
UFCAT e APCTE AMARELO. - CNPJ nº 48.208.034/0001-00 Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da APCTE AMARELO. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/07/2024.
EDITAIS DE 8 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico
nº 04/2024, publicado no D.O.U de 10/05/2024:
Nº 09 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Educação Física Escolar /
Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidatas Aprovadas: 1ª-
Luara Faria dos Santos, média: 9,56; 2ª- Michele Christine Borges, média: 9,33; 3ª- Gisleria
Aparecida Gundim Pires de Sousa, média: 7,67. (Processo nº 23852.002467/2024-44)
Nº 10 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Gestão em Saúde e
Enfermagem / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidata
Aprovada: 1ª- Juliana Sterci da Silva, média: 8,26. (Processo nº 23852.003718/2024-16)
Nº 11 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciência da Computação /
Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1ª-
Daniela Freitas Giacomelli, média: 7,67. (Processo nº 23852.003716/2024-19)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 
35/2024
- 
SANTOS
INDÚSTRIA
E 
COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA - 27.814.700/0001-
76
.27/06/2024 a 27/07/2024
.R$ 859,20

                            

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